Bilaterais
2012
Os direitos humanos como direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa
Cimeira dos Presidentes dos Supremos Tribunais, Tribunais Constitucionais e Tribunais Regionais
Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional, e Esperança Mealha, assessora do Gabinete do Presidente
[México, novembro 2012]
Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional, e Esperança Mealha, assessora do Gabinete do Presidente
[México, novembro 2012]
Les «droits de lhomme » comme «droits fondamentaux» dans la Constitution de la République portugaise
Cimeira dos Presidentes dos Supremos Tribunais, Tribunais Constitucionais e Tribunais Regionais
Président de la Cour Constitutionnelle portugaise, M. Joaquim de Sousa Ribeiro, fait avec la collaboration de son assesseur, juge Mme Esperança Mealha
[Mexique, novembre 2012]
Président de la Cour Constitutionnelle portugaise, M. Joaquim de Sousa Ribeiro, fait avec la collaboration de son assesseur, juge Mme Esperança Mealha
[Mexique, novembre 2012]
Nesta página há alguns relatórios que estão disponibilizados em formato PDF, para os ler deverá ter ou instalar da Internet o programa para os visionar.