Atual Composição
Carla Maria Matias Cardador
Presidente da ECFP
Início: 18 de outubro de 2023
Nasceu em Sintra, em 1971.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995).
Curso de especialização de Direito Bancário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002).
Estágio de advocacia, como obtenção da respetiva cédula profissional (1997).
Em 1997 iniciou funções, como jurista, num Banco, onde exerceu funções de Responsável do Departamento de Contencioso (2004).
Ingressou na magistratura judicial em 2004.
Exerceu funções como Juíza de Direito nas Comarcas de Sintra (estágio), Ferreira do Alentejo, Seixal (juízo local criminal), Oeiras (juízo local criminal), Loures (juízo local criminal e juízo central criminal), Almada (juízo de instrução criminal) e Lisboa (juízo de pequena criminalidade).
Nos Tribunais desempenhou funções de Juíza Coordenadora e de Juíza Formadora de Juízes Estagiários e Auditores de Justiça.
Foi juíza assessora do Supremo Tribunal de Justiça, nas secções criminais e secção de contencioso (2014-2021).
Foi ponto focal do Supremo Tribunal de Justiça na Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais da União Europeia.
Eleita pelo Plenário do Tribunal Constitucional, em 3 de outubro de 2023, Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Mafalda Falcão de Bettencourt
Vogal
Início: 9 de agosto de 2024
Nasceu em Lisboa, em 1972.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995).
Curso de Pós-Graduação na área de Ciências Jurídico-Administrativas (1998).
Estágio de advocacia, com obtenção da respetiva cédula profissional (1997).
Curso Avançado de Gestão Pública (2009).
Ingressou na carreira técnica superior em 1997, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Exerceu funções como Subinspetora-Geral da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social entre 2004 e 2024.
Foi Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida da Justiça, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública.
Eleita pelo Plenário do Tribunal Constitucional, em 8 de agosto de 2024, Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
João José Barragán Pires
Vogal
Início: 24 de julho de 2024
Nasceu em 1966, em Elvas.
Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), em 1989.
Pós-graduado em Gestão fiscal (Overgest/ISCTE) e frequência de programas de especialização em matérias de Gestão e avaliação de projetos e em Parcerias público privadas (UCP).
Revisor Oficial de Contas desde 1997 e Contabilista Certificado desde 1989.
Membro do Conselho Fiscal de entidades nas áreas financeira, seguradora e industrial.
Exerce funções de Revisor Oficial de Contas a título individual.
Exerceu funções de Direção Financeira e de Auditoria em empresas de vários setores de atividade, entre 1989 e 2017.
Perito em ações judiciais de tribunais judicial e arbitral, desde 1997.
Eleito pelo Plenário do Tribunal Constitucional, em 9 de julho de 2024, Vogal (ROC) da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.