Atual Composição
Lígia Ferro da Costa
Vogal
Início: 02 de novembro de 2021
Nasceu em 1985, em Coimbra.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2007, com frequência, em 2006-2007 e no âmbito do Programa Erasmus, do curso de Direito na Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Milano.
Prémio e distinção por referência aos 3% dos melhores alunos, no ano letivo de 2006/2007, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mestre em Direito das Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009, com dissertação subordinada ao tema “Cessão de créditos e Titularização”.
Pós-Graduação em Teoria e Prática do Contencioso Administrativo e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas), em 2018.
Agregada, em 2010, pela Ordem dos Advogados Portugueses, Conselho Distrital de Coimbra, tendo, a seu pedido, a inscrição suspensa.
Entre 2007 e 2010 exerceu funções, inicialmente como Advogada-Estagiária e, posteriormente, como advogada, no escritório Castanheira Neves e Associados, em Coimbra.
Entre 2008 e 2010 prestou apoio jurídico no Gabinete Jurídico da Fundação Portuguesa de Cardiologia.
Em 2010, iniciou funções de assessoria jurídica no Tribunal Constitucional, inicialmente junto do secretariado do gabinete dos Juízes, e, em 2018, como assessora da 1.ª Secção do Tribunal Constitucional.
Eleita pelo Plenário do Tribunal Constitucional, em 13 de outubro de 2021, Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Pedro Nuno Ramos Roque
Vogal
Início: 02 de novembro de 2021
Nasceu em 1964, em Lisboa.
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISEG (Universidade de Lisboa), em 1990.
Mestre em Gestão de Empresas/MBA pelo ISEG (Universidade de Lisboa), tendo apresentado a dissertação subordinada ao tema "A contabilização e apresentação nas demonstrações financeiras de contratos de futuros e de opções", em 1997.
Professor Especialista em Auditoria pelo Instituto Politécnico de Lisboa, desde 2021.
Revisor Oficial de Contas desde 1993 e Contabilista Certificado desde 2000.
Sócio fundador e Administrador da Cascais, Pêga Magro & Roque, SROC Lda, desde julho de 1994.
Sócio fundador e gerente da Winning Ways – Gestão e Serviços Lda., em 2002.
Presidente do Júri de Exame da Ordem dos Contabilistas Certificados, desde 2004.
Árbitro (Arbitragem Tributária) no CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, desde 2014.
Perito em ações judiciais, desde 1991.
Professor Auxiliar Convidado do ISEG na Universidade de Lisboa, desde 2008.
Professor-Adjunto Convidado do ISCAL no Instituto Politécnico de Lisboa, entre 1990-2000 e desde 2011.
Eleito pelo Plenário do Tribunal Constitucional, em 13 de outubro de 2021, Vogal (ROC) da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.