
Agenda 2023
fevereiro
Dia 03 | sexta-feira
Termina o prazo para apresentação das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Julião e Silva (Valença) de 11.09.2022.
março
Dia 28 | terça-feira
Termina o prazo para apresentação das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Mascarenhas (Mirandela) de 06.11.2022.
abril
Dia 04 | terça-feira
Termina o prazo para apresentação das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Jacinto (Aveiro) de 13.11.2022.
agosto
Dia 14 | segunda-feira
Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 24.09.2023
setembro
Dia 13 | quarta-feira
Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 24.09.2023.