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TC > Contas > Financiamento Partidário > Financiamento Partidário de 2011

Financiamento Partidário de 2011

  • Lista de acções e meios por partido político
  • Contas Anuais dos Partidos Políticos
  • Relatórios da ECFP
  • Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos
  • Decisões da ECFP
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Financiamento Partidário de 2011

  • Lista de acções e meios por partido político

    • Listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados
      Comunicação à ECFP pelos partidos políticos
      (artigo 16º nºs 2, 3 e 5 da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro)
    • Partido Comunista Português
      PCP
    • CDS Partido Popular
      CDS-PP
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP (não comunicou)
    • Partido Popular Monárquico
      PPM (não comunicou)
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS (não comunicou)
    • Partido Democrático do Atlântico
      PDA (não comunicou)
    • Partido Ecologista Os Verdes
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      P.N.R. (retificadas em 17/01/2013)
    • Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      B.E.
    • Partido Humanista
      PH (Retificadas em 06-06-2013)
    • Nova Democracia
      PND (não comunicou)
    • Partido Liberal Democrata
      PLD
    • Movimento Esperança Portugal
      MEP
    • Partido Trabalhista Português
      PTP (não comunicou)
    • Portugal Pro Vida
      PPV (não comunicou)
    • Partido pelos Animais e pela Natureza
      PAN
  • Contas Anuais dos Partidos Políticos referentes ao ano de 2011

    • (Vem a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos do artigo 20º, nº 2, alínea d) da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro, publicar no sítio na Internet do Tribunal Constitucional, as contas anuais de 2011, com referência apenas ao balanço e demonstração de resultados dos partidos políticos que têm o dever de as apresentar, nos termos do artigo 18º nº1 da referida Lei Orgânica)
    • Partido Comunista Português
      PCP (Retificadas em 27-11-2013)
    • CDS - Partido Popular
      CDS - PP (Retificadas em 10-01-2014)
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD (retificadas em 30/12/2013)
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP (entregues em 24/08/2012)
    • Partido Popular Monárquico
      PPM
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS
    • Partido Democrático do Atlântico
      PDA(não entregou)
    • Partido Ecologista Os Verdes
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      PNR(retificados em 17/01/2013)
    • Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      B.E. (retificados em 15/05/2013)
    • Partido Humanista
      P.H. (retificou em 03/09/2012)
    • Nova Democracia
      PND (não entregou)
    • Partido Liberal Democrata
      PLD
    • Movimento Esperança Portugal
      MEP
    • Partido Trabalhista Português
      PTP
    • Portugal Pro Vida
      PPV (retificada em 21/02/2013)
    • Partido pelos Animais e pela Natureza
      PAN (Retificadas em 08-03-2013)
  • Relatórios da ECFP

    • Partido Comunista Português
      PCP
    • CDS - Partido Popular
      CDS - PP
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
    • Partido Popular Monárquico
      PPM
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS
    • Partido Ecologista Os Verdes
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      PNR
    • Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      B.E.
    • Partido Humanista
      P.H.
    • Partido Liberal Democrata
      PLD
    • Movimento Esperança Portugal
      MEP
    • Partido Trabalhista Português
      PTP
    • Portugal Pro Vida
      PPV
    • Partido pelos Animais e pela Natureza
      PAN
  • Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos

    • Acórdão n.º 375/2018
      O Tribunal Constitucional decidiu: (nos autos relativos às contas anuais referentes a 2011), remeter o processo à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de acordo com o disposto nos artigos 7.º da Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril; 26.º e 33.º, n.º 1, da Lei n.º 19/2003, de 20 de julho (na redação conferida pela Lei Orgânica n.º 1/2018); 9.º, n.º 1, alínea d), 32.º, 33.º e 46.º, n.º 1, da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro (igualmente na redação conferida pela mesma Lei Orgânica).
    • Acórdão nº 296/2016
      Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2011.
    • Acórdão nº 345/2013
      Decide condenar os Partidos Nova Democracia (PND) e Partido Democrático do Atlântico (PDA) pela prática da contraordenação prevista nº 1 do artigo 29º da Lei 19/2003, e os responsáveis dos partidos mencionados, pela prática da contraordenação previstas nº 2 do artigo 29º da Lei nº 19/2003, relativamente a não prestação das contas anuais de 2011.
      [Publicado no Diário da República nº 152/2013, Série II, de 8 de agosto]
    • Acórdão nº 508/2012
      Decide dar vista dos autos ao Ministério Público, para o que entender dever promover, relativamente à omissão de apresentação das contas relativas ao ano de 2011 pelos partidos políticos nele referidos.
      [Publicado no Diário da República nº 84/2013, Série II, de 30 de abril]
  • Decisões da ECFP

    • Partido Comunista Português
      PCP
    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
    • Partido Popular Monárquico
      PPM
    • Partido Ecologista Os Verdes
      PEV
    • Partido da Terra
      MPT
    • Partido Liberal Democrata
      PLD
    • Partido Trabalhista Português
      PTP
    • Partido pelos Animais e pela Natureza
      PAN
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