TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Eleições para o Presidente da República de 2016

• Recomendações
• Orçamentos de Campanha
• Lista de acções e meios por candidatura
• Contas da Campanha Eleitoral
• Relatórios da ECFP
• Decisões da ECFP

Eleições para o Presidente da República de 2016

• Recomendações

  • Candidatos à Eleição para Presidente da República - 2016

    • Recomendacoes_PR_2016vf.pdf
    • anexos_recomendacoes_pr_20161.pdf
    • anexos_recomendacoes_pr_20161.xlsx
    • anexos_recomendacoes_pr_20161.ods

• Orçamentos de Campanha

  • António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
    
  • Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
    
  • Edgar Freitas Gomes Silva
    (retificado, por lapso, em 13/01/2016)
    
  • Henrique José de Sousa Neto
    
  • Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
    
  • Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
    
  • Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
    
  • Marisa Isabel dos Santos Matias
    
  • Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
    
  • Vitorino Francisco da Rocha e Silva
    

• Lista de acções e meios por candidatura

  Comunicação à ECFP pelos cidadãos candidatos à eleição para Presidente da República (artigo 16º, nºs 1 e 4 da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de Janeiro).
  • António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
    
  • Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
    (não comunicou)
    
  • Edgar Freitas Gomes Silva
    
  • Henrique José de Sousa Neto
    
  • Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
    (Retificou em 12/09/2016)
    
  • Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
    
  • Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
    
  • Marisa Isabel dos Santos Matias
    (Retificou em 13/03/2017)
    
  • Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
    (Retificou em 22/03/2017)
    
  • Vitorino Francisco da Rocha e Silva
    

• Contas da Campanha Eleitoral

  (Apresentadas pelos cidadãos candidatos à eleição para Presidente da República)
  • António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
    
  • Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
    (Retificou em 09/09/2016)
    
  • Edgar Freitas Gomes Silva
    
  • Henrique José de Sousa Neto
    Retificou em 13/09/2016
    
  • Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
    (Retificou em 22/05/2017)
    
  • Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
    (Retificou em 23/03/2017)
    
  • Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
    Retificou em 11/10/2016
    
  • Marisa Isabel dos Santos Matias
    (Retificou em 13/03/2017)
    
  • Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
    
  • Vitorino Francisco da Rocha e Silva
    (Retificou em 07/10/2016)
    

• Relatórios da ECFP

  • António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
    
  • Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
    
  • Edgar Freitas Gomes Silva
    
  • Henrique José de Sousa Neto
    
  • Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
    
  • Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
    
  • Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
    
  • Marisa Isabel dos Santos Matias
    
  • Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
    
  • Vitorino Francisco da Rocha e Silva
    

• Decisões da ECFP

  • António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
    
  • Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
    
  • Edgar Freitas Gomes Silva
    
  • Henrique José de Sousa Neto
    
  • Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
    
  • Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
    
  • Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
    
  • Marisa Isabel dos Santos Matias
    
  • Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
    
  • Vitorino Francisco da Rocha e Silva