40º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

3  Aniversário da Constituição da República Portuguesa 10h – Sessão solene de abertura Presidida por Sua Excelência o Presidente da República, com a participação de Suas Excelências o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro I Painel O papel da Constituição no século XXI 11h – Dieter Grimm Professor na Universidade Humboldt de Berlim. Antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha 11h 45m – Jorge Sampaio Antigo Presidente da República Portuguesa 12h 30m – Pausa para almoço II Painel O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição 15h – Miguel Nogueira de Brito Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 15h 30m – Luís Meneses do Vale Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 16h – Debate 16h 30m – Pausa Conferência de Encerramento Os desafios do constitucionalismo contemporâneo 16h 45m – Pedro Cruz Villalón Professor na Universidade Autónoma de Madrid. Antigo Presidente do Tribunal Constitucional de Espanha. Antigo Advogado-Geral no Tribunal de Justiça da União Europeia 17h 30m – Encerramento A Assembleia da República associa-se a esta iniciativa. Informações em: www.tribunalconstitucional.pt Colóquio Comemorativo Auditório do Tribunal Constitucional 21 de abril de 2016