10º Aniversário · Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

1 Entidade das Contas e Financiamentos Políticos mensagem da presidente A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) resolveu assinalar o 10.º aniversário da sua instituição editando uma brochura que visa contribuir para alargar o conhecimento da sua atividade, para além do espaço de que dispõe na Internet. Tratando-se de um órgão independente e de caráter técnico que fun- ciona junto do Tribunal Constitucional, a sua atividade, que envolve grande complexidade, tem vindo a ser objeto de uma atenção crescente, não apenas no que respeita à sua atuação preventiva mas também à sua função de controlo de receitas e despesas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Dispondo já de um acervo vasto de relatórios, pareceres, regula- mentos e recomendações, mantém organizado um arquivo de dimen- são apreciável de informação, documentação e material recolhido no âmbito das suas ações de auditoria, de fiscalização e de monitorização. Este ensejo foi igualmente aproveitado para fazer um balanço de dez anos de atividade da ECFP que se espera resulte da leitura do texto que se pretendeu que fosse rigoroso mas também que traduzisse o trabalho que se tem levado a cabo, com transparência e exigência. Lisboa, 12 de janeiro de 2015 (Margarida Salema d’Oliveira Martins)