Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2012/13

10 Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2013 O retrato do anterior Presidente do Tribunal, Prof. Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos, foi descerrado em 19 de fevereiro de 2013, integrando a Galeria dos Presidentes sita no primeiro andar do Palácio. O retrato é da autoria do pintor Michael de Brito. Na mesma data, o Prof. Doutor Rui Moura Ramos, que desempenhou as funções de Vice-Presidente do Tribunal, entre 2003 e 2007, e, depois, de Presidente, entre 2007 e 2012, foi condecorado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. Na Sessão Comemorativa do 65.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que teve lugar no dia 10 de dezembro no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, foi entregue ao Presidente do Tribunal Constitucional a Medalha de Ouro da Ordem, distinção atribuída a este Tribunal “pelo elevado mérito e relevante ação na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.