Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2012/13

12 Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2013 COMEMORAÇÃO DO 30.º ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Em 2013, o Tribunal Constitucional completou 30 anos. A efeméride foi comemorada através de diversas iniciativas. Pretendeu-se, sobretudo, dirigir as comemorações para o público em geral, dando a conhecer melhor o Tribunal aos cidadãos. Assim, foi preparada uma brochura intitulada «Tribunal Constitucional – o que é, para que serve e como funciona», que teve como objetivo prestar informação aos cidadãos sobre a natureza, competências e funções do Tribunal, em linguagem simples, mas com rigor, com vista a superar as barreiras e défices de conhecimento que, ainda hoje, persistem. A brochura foi distribuída a bibliotecas, escolas, universidades, órgãos de comunicação social, visitantes do Tribunal, tribunais congéneres estrangeiros, diversos organismos públicos, organizações não-governamentais, etc. Foi preparada também uma versão em inglês, para oferta nos encontros bilaterais, que foi também oferecida às bibliotecas de tribunais congéneres estrangeiros, aos visitantes estrangeiros do Tribunal e a Embaixadas. A brochura foi ainda disponibilizada em formato e-book na página da internet do Tribunal. Com objetivo idêntico, o Tribunal abriu as portas ao público durante um dia. No dia 30 de maio, cerca de cem cidadãos, de diversas idades e profissões, tiveram oportunidade de participar nas quatro visitas guiadas que deram a conhecer o Tribunal Constitucional, a sua organização, competência, funcionamento e tramitação processual, bem como o Palácio Ratton, onde o Tri- bunal tem a sua sede.