Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2012/13

13 Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2013 O Tribunal Constitucional resolveu ainda assinalar os seus 30 anos premiando com um estágio no Tribunal estudan- tes de Direito que concluíram a licenciatura em 2013 com a mais elevada classificação. Os premiados foram os licenciados: Inês Viterbo Vicente Ferreira, da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa; Filipa de Sousa Teixeira Vicente da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Diogo Gonçalo Figueira Costa de Almeida Calado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Joana Raquel Pires Rebelo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Ângela Cristiana Antunes Vieira, da Escola de Direito da Universidade do Minho; e Maria Eduarda Varzim Berrance, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. O estágio teve a duração de um mês, de 16 de setembro a 15 de outubro de 2013, e visou proporcionar uma aprendizagem sobre as competências, organização, funcionamento, processo e jurisprudência do Tribunal Constitucional, através do contacto presencial com o trabalho diário do Tribunal. Cada participante teve a orientação de um Juiz Conselheiro: foram orientadores os Senhores Conselheiros Maria Lúcia Amaral, Catarina Sarmento e Castro, João Cura Mariano, Maria João Antunes, Maria José Rangel de Mesquita e Pedro Machete, respetivamente. Ao longo do período de estágio, os participantes acompanharam o traba- lho do Tribunal, contactando ainda com os Assessores, a Secre- taria Judicial, a Biblioteca e os demais serviços do Tribunal. Ainda no âmbito da comemoração do 30.º aniversário, e dando seguimento à política de abertura à comunidade jurídica que sempre norteou a sua atividade, o Tribunal decidiu pas- sar a disponibilizar aos interessados o acesso gratuito a todos os e-books, editados e a editar, da sua Coletânea de Jurisprudência, mediante simples registo prévio no site do Tribunal. Registou- se uma grande adesão por parte do público: só durante a pri- meira semana após a notícia do acesso gratuito, registaram-se 1076 novos subscritores. O aniversário foi também festejado pelos Juízes Conselheiros e pelos colaboradores do Tribunal num almoço-convívio nos jar- dins do Palácio, no dia 31 de Maio, data em que se completaram 30 anos desde o primeiro acórdão do Tribunal Constitucional.