Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2012/13

20 Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2013 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram os tra- dicionais cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da Repú- blica, no Palácio de Belém, no dia 10 de janeiro. O Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro representou o Tri- bunal Constitucional em diversas cerimónias oficiais, tais como a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, que teve lugar no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 30 de janeiro; a tomada de posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistra- tura, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, no dia 16 de abril; a tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, no dia 12 de setembro; a tomada de posse do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Luís Peça Farinha, no dia 25 de novembro; e a tomada de posse do Presidente do Tri- bunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d’Oliveira Mar- tins, no dia 26 de novembro. O Presidente, a Vice-Presidente e vários Juízes Conselheiros estiveram presentes na Sessão Solene Comemorativa do 39.º aniversário do 25 de abril, na Assembleia da República. O Pre- sidente participou também nas comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Elvas. VISITAS AO TRIBUNAL O Grupo de Cantares “Cantorias” da Associação de Solidarie- dade Social e Desportiva da Freguesia de Vila Chã de Sá, Viseu, veio cantar as Janeiras aos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, no dia 9 de janeiro. O Tribunal aceitou vários pedidos de visita de grupos de estudantes e de profissionais forenses, nacionais e estrangeiros, bem como de grupos da sociedade civil. Nomeadamente, visi- taram o Tribunal grupos de estudantes de Direito, de diversos graus de ensino, da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, da Universidade de Brasília, da Universi- dade Luterana do Brasil, da Universidade de Utrecht, da Uni- versidade de Leiden e da Universidade de Hagen. As visitas incluíram, geralmente, uma apresentação sobre o Tribunal, sua composição, competências, funcionamento e estatísticas processuais, adequada à composição do grupo, bem como uma visita guiada ao edifício, com informação sobre a sua história e utilização. O Tribunal Constitucional associou-se às comemorações dos 500 anos do Bairro Alto − onde se localiza a sua sede −, proporcionando a um grupo de residentes, no dia 5 de julho de 2013, uma visita guiada ao Palácio Ratton, no âmbito de várias visitas ao património arquitetónico existente no Bairro.