Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2012/13

21 Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2013 OUTRAS ATIVIDADES FORMAÇÃO No quadro da cooperação entre os membros da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o Tribunal Constitucional proporcionou, na sua sede, uma ação de formação em que participaram assessores e funcionários judiciais dos Tribunais Constitucionais de Angola e de Moçambique, de 4 a 8 de novembro de 2013. Foram abordados temas como a organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, a secretaria judicial, os servi- ços de apoio, a informatização de procedimentos, o sítio do Tribunal na internet e a base de dados de jurisprudência. Uma sessão de formação sobre Processo Constitucional, destinada a juízes, procuradores e outros profissionais forenses, foi organizada pelo Centro de Estudos Judiciários com a colaboração do Tribunal Constitucional e decorreu no auditório do Tribunal, no dia 28 de novembro de 2013.