Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2012/13

23 Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2013 CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO Os modelos de cartão de identificação e livre-trânsito dos Juízes do Tribunal Constitucional e de cartão de identidade do pessoal do Tribunal foram aprovados pelo Conselho Adminis- trativo. Sob proposta do Presidente do Tribunal Constitucional, veio a ser publicada a Portaria n.º 13/2014, de 21 de janeiro, que «aprova o modelo de cartão de identificação e de livre-trân- sito dos juízes e o modelo de cartão de identidade do restante pessoal do Tribunal Constitucional». OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS NO EDIFÍCIO No ano de 2013, o Tribunal Constitucional realizou pequenas obras de reparação e melhoria do seu edifício-sede, designada- mente a recuperação da cobertura do Palácio Ratton e a limpeza e impermeabilização do arco de entrada e do respetivo terraço. Também procedeu à reparação do soalho do Auditório e ao arranjo do arruamento do jardim.