Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2014

Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2014 13 RELAÇÕES INTERNACIONAIS O Tribunal Constitucional manteve e aprofundou os laços de cooperação com jurisdições congéneres estrangeiras, quer no plano bilateral, quer no plano multilateral. É de salientar que, em 2014, tiveram lugar encontros de trabalho de todas as principais redes multilaterais em que o Tribunal Constitucional português está integrado: a Conferência Mundial de Justiça Constitucio- nal, a Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus, a Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, a Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional e a Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal. Os relatórios apresentados pelo Tribunal Constitucional português a cada uma das conferências estão publicados na página do Tribunal na Internet. X Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional O Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, e a Conselheira Maria de Fátima Mata-Mouros representaram o Tribunal Constitucional na X Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, que decorreu em Santo Domingo, República Dominicana, de 12 a 15 de março, sobre o tema Normatividade e primazia jurídica da Constituição . relatório: www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/conferencias/cibero_201403_relatorio.pdf XVI Congresso da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus Cooperação dos Tribunais Constitucionais na Europa – situação atual e perspetivas foi o tema do XVI Congresso da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus, realizado em Viena, entre 12 e 14 de maio, organizado pelo Tribunal Constitucional austríaco. A delegação portuguesa foi constituída pelos Conselheiros Joaquim de Sousa Ribeiro, Catarina Sarmento e Castro, Ana Guerra Martins e José da Cunha Barbosa. relatório: www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/conferencias/textos020110-ctceu-xvi_en.pdf