Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2014

Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2014 14 3.ª Assembleia da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa A 3.ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Benguela, Angola, entre 2 e 5 de junho. As delegações do Tribunal Constitucional de Angola, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, dos Supre- mos Tribunais de Justiça de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, do Conselho Constitucional de Moçambi- que, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal de Recurso de Timor Leste debateram o tema Jurisdição Constitucional e Proteção dos Direitos Fundamentais . O Presidente do Tribunal Constitucio- nal, Joaquim de Sousa Ribeiro, e os Conselheiros Maria José Rangel de Mesquita, Lino Rodrigues Ribeiro e João Pedro Caupers integraram a delegação portuguesa. relatório: www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/conferencias/cjcplp_3_relatorioportugal.pdf 3.º Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional O Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, o Conselheiro João Cura Mariano e o Conselheiro Fernando Vaz Ventura participaram no 3.º Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, que se realizou em Seul, de 28 de setembro a 1 de outubro de 2014, tendo como anfitrião o Tribunal Consti- tucional da República da Coreia. O Congresso debateu o tema Justiça Constitucional e Integração Social . relatório: www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/relatorios/relatorio_007_20141001_korea-pt.pdf 16.ª Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália A reunião anual da Conferência Trilateral entre os Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália realizou-se em Santiago de Compostela, Espanha, entre os dias 16 e 18 de outubro. A Conferência debateu o tema A tutela multinível dos direitos fundamentais , sobre o qual cada um dos Tribunais Constitucionais participantes preparou um relatório. A delegação do Tribunal Constitucional português integrou o Presidente, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, os Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Maria José Rangel de Mesquita e Pedro Machete e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Inês Horta Pinto. Participaram ainda o Presidente, a Vice-Presidente e todos os Juízes do Tribunal Constitucional de Espanha, bem como o Presidente e três Juízes do Tribunal Constitucional de Itália. Além da apresentação e discussão dos relatórios sobre o tema referido, teve lugar uma sessão de trabalho dedicada à troca de informação sobre jurisprudência recente dos Tribunais participantes, na qual cada uma das delegações deu a conhecer três decisões recentes relevantes do respetivo Tribunal, seguindo-se debate. relatório: www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/conferencias/ctri201410/ctri20141018_relatorio_pt.pdf