Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2014

Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2014 15 RELAÇÕES BILATERAIS O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu, no dia 5 de março, o Presidente do Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe, por inerência também Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. José Bandeira. O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação de Deputados da Câmara Baixa do Parlamento do Japão, composta pelo Presidente e vários Membros da respetiva Comissão de Assuntos Constitucionais, no dia 21 de julho. A delegação foi recebida pela Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, pelos Conselheiros Fernando Vaz Ventura e Pedro Machete e pela Secretária-Geral do Tribunal. A sessão de trabalho versou sobre temas de interesse comum, em especial a organização, funciona- mento e competências do Tribunal Constitucional português. Em 31 de Outubro, o Presidente Sousa Ribeiro recebeu o Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Ministro Ricardo Lewandowski. O encontro informal, agendado à margem de uma conferência rea- lizada em Lisboa, constituiu ocasião para uma troca de impressões sobre questões comuns e sobre o estrei- tamento da cooperação entre os dois Tribunais, nomeadamente no quadro da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. A convite do Tribunal Constitucional da República da Macedónia, no âmbito das comemorações do seu 50.º Aniversário, o Tribunal Constitucional esteve representado pela sua Vice-Presidente, Conselheira Maria Lúcia Amaral, na conferência internacional subordinada ao tema “Desafios atuais da justiça constitucional”, realizada em Skopje, entre os dias 18 e 21 de setembro. A convite do Conselho Constitucional da República da Argélia, o Presidente do Tribunal participou na conferência sobre os desenvolvimentos em matéria de direito constitucional em África, realizada em Argel, nos dias 24 e 25 de novembro, no âmbito das comemorações do 25.º Aniversário da criação daquele Conselho Constitucional. O Presidente recebeu ainda o Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Vietname, Senhor Uong Chu Luu, acompanhado por vários Membros daquela Assembleia Nacional, no dia 26 de junho; e, no dia 16 de setembro, o Magistrado Manuel González Oropeza, do Tribunal Eleitoral Federal do México, acompanhado pelo coordenador dos assuntos eleitorais do mesmo Tribunal, Dr. Alberto Guevara Castro. A pedido do Tribunal Constitucional da República da Coreia, o Tribunal Constitucional recebeu, em visita de estudo, um grupo de funcionários dos serviços de apoio daquele Tribunal, no dia 15 de dezembro. Ainda no quadro das relações internacionais, o Presidente recebeu em audiência Embaixadores de nume- rosos Estados, nomeadamente da Tunísia, da União Indiana, da República da Coreia, do Egipto, da Croácia, do Senegal, de Timor-Leste, dos Estados Unidos da América, do Canadá, da Dinamarca, dos Emiratos Árabes Unidos, do Paquistão, dos Países Baixos e da Grécia. Encontro com o Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil.