Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2014

Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2014 16 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram os tradicionais cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 9 de janeiro. O Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro representou o Tribunal Constitucional em diversas cerimónias oficiais, tais como a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 29 de janeiro, e as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, pre- sididas por S. E. o Presidente da República, no dia 10 de junho, na Guarda. O Presidente, a Vice-Presidente e os Conselheiros Maria José Rangel Mesquita, Pedro Machete e João Caupers estiveram presentes na Sessão Solene comemorativa do 40.º aniversário do 25 de abril, na Assem- bleia da República. O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, e a Conselheira Cata- rina Sarmento e Castro estiveram presentes na Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen, no dia 2 de julho. O Presidente tomou parte também na sessão de abertura da III Conferência Internacional “Portugal Rotas de Abril – Democracia, Compromisso e Desenvolvimento”, promovida pela Presidência da República para assinalar o 40.º aniversário do 25 de abril de 1974, que se realizou na Fundação Champalimaud, no dia 9 de maio. O Presidente representou ainda o Tribunal nas tomadas de posse do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, no dia 7 de fevereiro; do Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Carlos Morais Antunes, no dia 29 de abril; e da Ministra da Administração Interna, Prof. Doutora Anabela Miranda Rodrigues, no dia 19 de novembro. A Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, representou o Tribunal na tomada de posse do Vice-Pre- sidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro José Fernando de Salazar Casanova Abrantes, no dia 7 de maio. O Conselheiro Presidente recebeu o Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Juiz Con- selheiro José Mouraz Lopes, no dia 24 de fevereiro. Recebeu também, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, e o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos António Jerónimo, no dia 5 de março. O Presidente recebeu ainda o Deputado à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa Nikolaj Villumsen, membro da Comissão sobre Igualdade e Não Discriminação e então relator de um relatório sobre a igualdade e a crise, em reunião de trabalho, no dia 17 de março. Apresentação de cumprimentos de Ano Novo. III Conferência Internacional “Portugal – Rotas de Abril – Democracia, Compromisso e Desenvolvimento”.