Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2014

Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2014 17 PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS A convite da Fundação Calouste Gulbenkian , do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa e do Institut für Europäiche Politik, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou no II Fórum Portugal-Alemanha , em Berlim, no dia 10 de março. O Presidente foi orador no painel subordinado ao tema Os Tribunais Constitucionais na Alemanha e em Portugal e a Integração Europeia . O Presidente do Tribunal participou também na sessão de abertura do Seminário Avançado sobre Mutações Constitucionais , organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 23 de abril. Participou igualmente na sessão inaugural da Conferência Internacional de Lisboa sobre Direitos Sociais , comemorativa do 70. º aniversário da Second Bill of Rights , organizada pelo mesmo Instituto, nos dias 19 e 20 de maio. A convite do Tribunal Constitucional da República da Arménia, a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, representou o Tribunal na 19.ª Conferência Internacional de Yerevan, subordinada ao tema O estatuto constitucional da dignidade humana , que teve lugar entre os dias 23 e 25 de outubro em Yerevan, Arménia. A conferência foi organizada pelo Tribunal Constitucional da Arménia e pela Comissão para a Democracia pelo Direito do Conselho da Europa (Comissão de Veneza). O Tribunal participou, através da sua agente de ligação, Dra. Manuela Baptista Lopes, na 13.ª reunião do Conselho Conjunto sobre Justiça Constitucional da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza), em 26 a 28 de junho. A agente interveio na mini-conferência subordinada ao tema The role of Constitutional Courts in Economic Crises , realizada no âmbito da mesma reunião, com uma apresentação intitulada «O papel do Tribunal Constitucional de Portugal na presente situação de crise económica». Por indicação do Presidente do Tribunal, a Assessora do Gabinete dos Juízes Dra. Ana Rita Gil participou no seminário de verão sobre jurisprudência constitucional europeia comparada ( Comparing Constitutional Adjudication – CoCoA ), cuja edição de 2014 teve como tema Constitutional Adjudication in Education Law: A Comparative Approach within the Council of Europe e teve lugar em Trento, Itália, de 28 a 31 de julho.