Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2014

Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2014 18 VISITAS AO TRIBUNAL É de salientar o número crescente de pedidos de visita ao Tribunal por parte de grupos de estudantes e de profissionais forenses, bem como de grupos da sociedade civil. Regista-se em especial o elevado número de pedidos provenientes de instituições estrangeiras. Contando com o empenho de Conselheiros, assesso- res e funcionários, o Tribunal tem procurado dar acolhimento a essas solicitações. Assim, visitaram o Tribunal, em 2014, grupos de estudantes de Direito, de vários graus de ensino, nomeadamente da Univer- sidade de Coimbra, da Universidade Nova de Lisboa, da Univer- sidade Católica Portuguesa, do Instituto Superior Bissaya Barreto e da Universidade Lusíada do Porto, bem como turmas de estu- dantes de Solicitadoria e de cursos técnico-profissionais da área jurídica. Foram recebidos também grupos estrangeiros, nomeadamente de Juízes da 4.ª Região do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, de assessores do Tribunal Constitucional da Áustria, de assessores do Tribunal Regional de Frankfurt e de estudantes de Direito da Universidade de Oslo. Abrindo-se à comunidade, o Tribunal proporcionou, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do programa “Visitas Comentadas”, visitas para grupos de cidadãos. As visitas incluíram, geralmente, uma apresentação sobre o Tribunal, sua composição, competências, funcionamento e estatísticas processuais, adequada à composição do público visitante, bem como uma visita guiada ao edifício, com informação sobre a sua história e utilização. A “visita virtual” ao Palácio Ratton, disponível no sítio do Tribunal Constitucional desde 2010, e que contri- bui para dar resposta aos numerosos pedidos de cidadãos que manifestam interesse em conhecer o edifício, foi objeto de atualização e foi completada pela disponibilização de uma filmagem aérea do edifício.