Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2014

Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2014 19 OUTRAS ATIVIDADES FORMAÇÃO A pedido do Centro de Estudos Judiciários, o Tribunal organizou, no dia 7 de julho, uma sessão de formação para um grupo de auditores de justiça, em que foram oradores o Dr. Jorge Miguel Silva, Juiz de Direito e Assessor do Gabinete dos Juízes, e o Dr. António Rocha, Procurador-Geral-Adjunto, tendo a sessão decorrido no auditório do Tribunal. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL O sítio do Tribunal Constitucional na internet continuou a ser um meio privilegiado de comunicação com os cidadãos e com a comunidade jurídica. Nela continuaram a ser publicados todos os acórdãos do Tri- bunal, bem como, em língua inglesa, um sumário dos mais relevantes, além de informação sobre o Tribunal, sua composição e funcionamento, informação legislativa, dados estatísticos sobre a atividade do Tribunal, o catálogo da Biblioteca e notícias relevantes sobre a vida do Tribunal. O interesse no acesso à jurisprudência do Tribunal por esta via mantém-se elevado. Para além do grande número de acessos à página de pesquisa de acórdãos, inscreveram-se na Base de Dados de jurisprudência 379 novos utilizadores, totalizando 1453 utilizadores registados. Quanto à coletânea Acórdãos do Tribunal Constitu- cional em formato e-book , registaram-se 2924 novas inscrições desde 31 de maio de 2013 – momento em que o acesso se tornou gratuito, por ocasião da comemoração dos 30 anos do Tribunal –, totalizando, no final do ano, 4279 leitores inscritos. Quanto ao relacionamento com os órgãos de comunicação social, foram prestados esclarecimentos aos jornalistas pelo assessor de imprensa e foi divulgada informação na página do Tribunal, para além das eluci- dações sobre o conteúdo de alguns acórdãos, que o Conselheiro Presidente prestou, após as respetivas leituras públicas. Em resultado de cooperação entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda e o Tribunal, o formulário de declaração de rendimentos, património e cargos sociais dos titulares de cargos políticos e equiparados (impresso modelo n.º 1649 da INCM) passou a estar disponível em versão eletrónica ( e-formulário ), na página da Imprensa Nacional. A declaração é preenchida online , recebendo depois o interessado um documento PDF, que deve ser impresso em duplicado, assinado e entregue ou enviado pelo correio para o Tribunal Constitucional (4.ª Secção da Secretaria Judicial).