Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2014

Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2014 4 VIDA DO TRIBUNAL COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL No ano de 2014, a composição do Tribunal teve uma alteração. Pelo termo do mandato da Conselheira Maria João Antunes, os dez Juízes eleitos pela Assembleia da República cooptaram, em 27 de fevereiro, o Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers , que tomou posse perante o Presidente da República, em 6 de março.