Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2014

Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2014 5 HOMENAGEM AO CONSELHEIRO ARTUR MAURÍCIO O Tribunal Constitucional decidiu homenagear a figura do Conselheiro Artur Maurício, Juiz do Tribunal entre 1998 e 2007 e seu Presidente de outubro de 2004 a abril de 2007, através da orga- nização de um livro em sua memória. A organização da obra ficou a cargo da antiga Conselheira do Tribunal, Prof. Doutora Maria João Antunes, e da Assessora do Gabinete do Presidente, Dra. Marta Cavaleira. Os Estudos em Memória do Conselheiro Artur Maurício , em que participaram 55 autores, foram publicados pela Coimbra Editora, em dezembro de 2014. HOMENAGEM A FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS Por ocasião do convívio de Natal do Tribunal Constitucional, o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, prestou uma grata homenagem aos funcionários do Tribunal recentemente apo- sentados: José Manuel Reis Lopes Guia, escrivão na Secretaria Judi- cial, aposentado em dezembro de 2012; Wanda Marina Marques da Costa Reis, escrivã na Secretaria Judicial, aposentada em junho de 2013; Amândio da Costa Esteves, motorista, aposentado em agosto de 2013; e António Ernesto Ferreira Duarte e Silva, Diretor de Ser- viços do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica, apo- sentado em agosto de 2014. CONSELHO ADMINISTRATIVO Um novo Regulamento de Funcionamento do Conselho Adminis- trativo foi aprovado em fevereiro de 2014, substituindo o regula- mento vigente desde 1984.