Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2015

18 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 RELAÇÕES INTERNACIONAIS O Tribunal Constitucional manteve e aprofundou os laços de cooperação com jurisdições congéneres estrangeiras, quer no plano bilateral, quer no plano multilateral. Em 2015, são de salientar a realização da Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal, de que o Tribunal português foi de novo anfitrião, bem como os encontros bilaterais com o Tribunal Constitucional Federal Alemão e com o Tribunal Constitucional da República Checa. 17.ª Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália A reunião anual da Conferência Trilateral entre os Tribu- nais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália realizou-se em Lisboa, entre os dias 15 e 17 de outubro. Este ano, a con- ferência tratou o tema “O Direito do Trabalho na Jurisprudên- cia Constitucional: desenvolvimentos recentes”, baseando-se a discussão nos relatórios preparados por cada um dos Tribunais participantes. A conferência incluiu ainda uma sessão de troca de infor- mação sobre jurisprudência recente dos Tribunais participan- tes, na qual cada uma das delegações deu a conhecer um acór- dão recente do respetivo Tribunal, seguindo-se debate. A delegação do Tribunal Constitucional espanhol integrou o Presidente, Francisco Pérez de los Cobos, e os Juízes Encarnación Roca Trias, Fernando Valdés Dal-Ré e Andrés Ollero Tassara. A delegação do Tribunal Constitucional italiano foi composta pela Vice-Presidente, Marta Cartabia, pelos Juízes Aldo Carosi, Giancarlo Coraggio e Silvana Sciarra e pelo Secretário-Geral, Carlo Visconti. relatório: www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/conferencias/ctri20151015/ctri20151015_rel_pt.pdf Cláudia Teixeira