Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2015

20 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 O Tribunal Constitucional recebeu, no dia 19 de novembro, uma delegação da Comissão de Lei Básica da Região Admi- nistrativa Especial de Hong Kong/Macau . A delegação era encabeçada pelo Presidente da referida Comissão, Sr. Li Fei, e composta ainda pelo seu Vice-Presidente, Sr. Cui Ming, e por vários Membros e altos funcionários da mesma Comissão. Acom- panhou a delegação o Embaixador da República da China em Portugal, Embaixador Cai Run. A delegação foi recebida pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, pela Vice-Presidente, Conselheira Maria Lúcia Amaral, e pelos Conselheiros Catarina Sarmento e Castro, João Caupers, Maria José Rangel de Mesquita e Lino Ribeiro. A reunião de trabalho visou, em especial, o sistema constitucional português e a composição, funcionamento e competências do Tribunal Constitucional. O Tribunal Constitucional recebeu, no dia 10 de dezem- bro, a visita do Presidente do Tribunal Constitucional da República de Cabo Verde , Dr. João Pinto Semedo. Tratou-se da sua primeira visita oficial a um Tribunal homólogo, após a instalação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e a tomada de posse dos seus membros, ocorridas em outubro último. A reunião de trabalho, em que participaram o Con- selheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, a Conselheira Vice-Presidente Maria Lúcia Amaral, a Conselheira Maria José Rangel de Mesquita e o Conselheiro Pedro Machete, versou sobre as competências e funcionamento dos respetivos Tribu- nais, em especial as competências em matéria eleitoral. Num clima de estreita amizade institucional, os dois Tribunais acor- daram na intensificação futura do seu relacionamento. O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu, em visita de cortesia, no dia 19 de janeiro, o Ministro Teori Zavascki, Juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil. No dia 4 de junho, o Presidente do Tribunal Constitucional recebeu uma delegação de magistrados do Kosovo, encabeçada pelo Presidente do Supremo Tribunal daquela República. A 12 de outubro, o Tribunal recebeu uma delegação do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público do Kosovo. No dia 8 de outubro, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu uma dele- gação da Provedoria de Justiça da Turquia, constituída pelo Provedor de Justiça, Nihat Ömero ğ lu, pelo Provedor-Adjunto, Abdullah Cengiz Makas, bem como por assessores daquele órgão. Nos dias 3 e 4 de dezembro, o Tribunal acolheu uma visita de estudo de uma delegação do Tribunal Constitucional da Albâ- nia, constituída pelo Chefe do Gabinete do Presidente, a Diretora do Gabinete de Estudos e Investigação, a Diretora do Gabinete