Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2015

21 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 de Relações Internacionais e dois Assessores de Juízes, tendo-se proporcionado aos membros da delegação reuniões com o Gabi- nete do Presidente, a Secretária-Geral, Assessores de Juízes Conselheiros e o Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica. Ainda no quadro das relações internacionais, o Presidente do Tribunal Constitucional recebeu, no dia 11 de maio, o Presi- dente do Senado Italiano, Pietro Grasso. Recebeu também, em audiência, Embaixadores de diversos Estados, nomeadamente do Reino Unido, do Chile, do Reino de Espanha, do Senegal, do México, da República da Coreia, da República Popular da China, da República Italiana e da Grécia. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram os cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 20 de janeiro. O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joa- quim de Sousa Ribeiro, esteve presente na audiência solene de abertura do ano judicial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, no dia 30 de janeiro, em Estrasburgo. Na ocasião, participou ainda no seminário subordinado ao tema Subsidia- riedade: uma moeda de duas faces? . O Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro representou o Tribunal Constitucional em diversas cerimónias oficiais, tais como a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 8 de outubro, as come- morações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, presididas pelo Presidente da República, no dia 10 de junho, em Lamego, e a cerimónia solene de comemoração do 105.º aniversário da implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município, em Lisboa. O Presidente esteve ainda presente na sessão solene come- morativa dos 40 anos do Provedor de Justiça, que decorreu no dia 21 de abril na Sala do Senado da Assembleia da República. No âmbito da mesma efeméride, o Presidente tinha também Apresentação de cumprimentos de Ano Novo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas Presidência da República Presidência da República