Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2015

22 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 participado na cerimónia de inauguração da Galeria de Retratos a óleo dos antigos Provedores de Justiça, no dia 18 de março, na Provedoria de Justiça. O Presidente, a Vice-Presidente e os Conselheiros Maria José Rangel de Mesquita, Maria de Fátima Mata-Mouros, Pedro Machete e João Cura Mariano estiveram presentes na Sessão Solene comemorativa do 41.º aniversário do 25 de abril, na Assem- bleia da República. O Presidente do Tribunal assistiu à cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa a Maura Lynch e a André Azoulay, no dia 1 de julho, na Assembleia da República. O prémio é atribuído anualmente pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, distinguindo duas personalidades que, pela sua ação e exemplo, contribuem para a defesa e promoção dos direitos humanos e do pluralismo democrático, bem como para o fortalecimento da solidariedade destas regiões do mundo. O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou, em representação do Estado Português, nas comemorações oficiais dos 500 anos da chegada dos Portugueses a Timor, que se realizaram nos dias 27 e 28 de novembro em Oe-Cusse, Timor-Leste. O Presidente do Tribunal Constitucional esteve presente no jantar oferecido pelo Presidente da República, por ocasião da vinda do Presidente da República do Senegal a Portugal, no dia 8 de setembro, no Palácio Nacional da Ajuda. O Presidente e a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiros Joaquim de Sousa Ribeiro e Maria Lúcia Amaral, receberam, no dia 27 de janeiro, a Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados, Gabriela Knaul. A reunião, realizada a pedido da Relatora Especial, inseriu-se na missão oficial que esta levou a cabo a Portugal, entre os dias 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2015. O Presidente do Tribunal Constitucional recebeu em audiência, no dia 29 de outubro, o Juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Prof. Doutor Paulo Pinto de Albuquerque. O Presidente recebeu ainda, no dia 19 de março, o Presidente da Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Dr. Rui Cardoso, com vista à apresentação das conclusões do X Congresso do Ministério Público, subordinado ao tema “Qualidade na Justiça, Qualidade da Democracia”. A Diretora do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica recebeu uma delegação do ODIHR ( Office for Democratic Institutions and Human Rights ) da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que se deslocou a Lisboa, nos dias 3 e 4 de Setembro, em Missão de Avaliação de Necessidades, tendo em vista as eleições legislativas de outubro. Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa Presidência da República