Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2015

23 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou na sessão de abertura do III Seminário Luso-Brasileiro de Direito , subordinado ao tema “Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal/Brasil”, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 7 a 9 de abril. O Presidente e a Vice-Presidente do Tribunal Constitucio- nal intervieram na conferência subordinada ao tema “ O prin- cípio da dignidade da pessoa humana e o direito privado. Repensar os direitos de personalidade? ”, organizada pela Universidade do Minho, no dia 14 de dezembro. O Presidente proferiu uma comunicação sobre o tema “Direitos de perso- nalidade enquanto direitos fundamentais” e a Vice-Presidente apresentou uma comunicação intitulada “A dignidade da pes- soa humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional”. A Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal, Dra. Inês Horta Pinto, participou no Seminário Iberoamericano sobre os Direitos Fundamentais das Pessoas Privadas da Liberdade , organizado pelo Tribunal Constitucional de Espa- nha e pela Agência Espanhola de Cooperação para o Desen- volvimento, realizado em Antigua, Guatemala, de 28 a 30 de setembro. relatório: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/relatorios/relatorio_008_20150930_guatemala-pt.pdf COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL O sítio do Tribunal Constitucional na internet continuou a ser um meio privilegiado de comunicação com os cidadãos e com a comunidade jurídica. Nela continuaram a ser publicados todos os acórdãos do Tribunal, bem como, em língua inglesa, um sumário dos mais relevantes, além de informação sobre o Tribunal, sua composição e funcionamento, informação legislativa, dados estatísticos sobre a atividade do Tribunal, o catálogo da Biblioteca e notícias relevantes sobre a vida do Tribunal e a sua atividade internacional. O sítio do Tribunal registou 96 247 acessos no ano de 2015, sendo 46,3% de visitantes regulares e 53,7% de novos utilizadores. O interesse no acesso à jurisprudência do Tribunal por esta via mantém-se elevado. 27% dos acessos ao sítio do Tribunal são acessos à página de pesquisa de acórdãos. Seminário Iberoamericano