Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2015

24 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 Quanto à Base de Dados de jurisprudência – tornada acessível ao público em 2012 –, registaram-se 285 novos utilizadores, totalizando 1735 utilizadores registados. Relativamente à Coletânea Acórdãos do Tribunal Constitucional em formato e-book , cujo acesso foi tornado gratuito em 2013, registaram-se 502 novas inscrições, totalizando, no final do ano, 4781 leitores inscritos. Com a passagem à edição exclusiva em formato de livro digital ( e-book ) da Coletânea, em 2010, os volumes publicados de 1983 a 2009 tinham sido digitalizados e reproduzidos num único CD, com vista a proporcionar um mais fácil acesso a todas as decisões inseridas na Coletânea e ao tratamento de que foram objeto na publicação em suporte papel, designadamente através dos sumários e índices que nessa versão as acompanhavam. Com o objetivo de se continuar a promover a aproximação dos cidadãos e, especialmente, da comunidade jurídica, ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal Constitucional, a versão digital dos primeiros setenta e seis volumes foi em 2015 disponibilizada na página do Tribunal, mediante registo gratuito, disponível no ícone Tribu- nal Constitucional/Acórdãos/ e-books Quanto ao relacionamento com os órgãos de comunicação social, foram prestados esclarecimentos aos jornalistas pelo assessor de imprensa e foi divulgada informação na página do Tribunal, para além das elucidações sobre o conteúdo de alguns acórdãos, que o Conselheiro Presidente prestou, após as respetivas leituras públicas. VISITAS AO TRIBUNAL Em 2015, manteve-se um número significativo de pedidos de visita ao Tribunal Constitucional, por parte de grupos de estudantes e de profissionais forenses, nacionais e estrangei- ros, bem como de grupos da sociedade civil. Contando com o empenho de Conselheiros, assessores e funcionários, o Tribu- nal tem procurado dar acolhimento a essas solicitações. Assim, visitaram o Tribunal, em 2015, grupos de estudantes de Direito, de vários graus de ensino, nomeadamente da licen- ciatura em direito das Faculdades de Direito da Universidade do Porto, da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade de Coimbra, da Universidade doMinho e da Universidade Lusíada, bem como do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políti- cas da Faculdade de Direito de Lisboa, dos Cursos de Mestrado Científico e de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito de Lisboa e do mestrado da Universidade Católica.