Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2015

26 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 SERVIÇOS DE APOIO Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica Durante o ano de 2015, a Biblioteca do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica registou aquisições – incluindo ofertas – na ordem de pouco mais de uma centena de novos títulos (monografias) e renovou as assinaturas de periódicos nacionais e estrangeiros, o que gerou a introdução em catálogo de cerca de 650 analíticos. Além da organização de dossiers de apoio aos processos de fiscalização preventiva (bibliografia e jurisprudência), o NADIJ manteve também a colaboração com o Centro de Estudos Judiciários, organizando as resenhas de jurisprudência constitucio- nal (17 ficheiros em 2015) alusiva aos temas tratados nos seus seminários e módulos de formação permanente, tendo também colaborado em dois e-books editados pelo Centro de Estudos Judiciários: Guia Prático do Processo Eleitoral para a Assembleia da República e Guia Prático do Processo Eleitoral do Presidente da República . Em consequência da aposentação do anterior Diretor, foi aberto procedimento concursal para provimento do referido cargo, tendo a Dra. Margarida Maria Ornelas Menéres Pimentel sido nomeada Diretora do Serviço. Obras na Biblioteca do Tribunal Em 2015 foram realizadas obras de monta na Biblioteca do Tribunal, que incluíram a substituição das portadas exteriores, de modo a impedir a infiltração de águas, a reparação e pintura das paredes e tetos, a reabilitação do estuque dos tetos trabalhados, a substituição do sistema de iluminação da sala de leitura e das zonas de trabalho, a substituição de ins- talações elétricas, com instalação de tomadas no pavimento com vista a servir sete postos de trabalho na zona de leitura e na zona de apoio administrativo, e a substituição da alca- tifa por um novo pavimento. Tiago Pires Pereira