Tribunal Constitucional - Relatório de Atividades 2015

5 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015 VIDA DO TRIBUNAL COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL No ano de 2015, ocorreu uma alteração na composição do Tribunal. O Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa comunicou, no dia 12 de junho de 2015, a sua renúncia, por razões de saúde, às funções de Juiz do Tribunal Constitucional. Para preenchimento da vaga assim originada, a Assembleia da República elegeu, em 3 de julho de 2015, o Juiz Desembarga- dor José António Pires Teles Pereira , que tomou posse como Juiz do Tribunal Constitucional perante o Presidente da Repú- blica, no dia 9 de julho.