RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021 | 43 GESTÃO DO TRIBUNAL Medidas adotadas para fazer face às necessidades de adaptação do trabalho, no contexto da pandemia COVID-19: - Cancelamento de todas as visitas ao Tribunal, por força do Plano de Contingência COVID-19; - Encerramento da Biblioteca (tendo posteriormente reaberto, com agendamento prévio); - Em 2021 deu-se continuidade às medidas adotadas em 2020, nomeadamente: - O Plano de Contingência, sofreu o seu 8.º aditamento em janeiro de 2021, quando o Tribunal adotou medidas adicionais para assegurar a continuidade dos serviços em teletrabalho e posteriormente a retoma das atividades em regime presencial. - Foram implementadas ferramentas de trabalho remoto para garantir o funcionamento do Plenário, o que permitiu que não se verificassem atrasos processuais e que fossem cumpridas as recomendações da Direção Geral de Saúde. As Salas de Atos, de Sessões e o Auditório foram apetrechadas com o necessário equipamento. 1. No âmbito da gestão do Tribunal, o Plenário discutiu e aprovou normas internas relativas ao funcionamento do Tribunal em tempos de pandemia. a. Obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira nas áreas comuns do Tribunal e recomendado o seu uso em salas partilhadas; b. Observação das práticas de distanciamento social (de, pelo menos, 2m em locais fechados, entre trabalhadores) e de higienização e desinfeção de superfícies, após a respetiva utilização; c. Disponibilização de equipamentos de proteção individual estimados como necessários para o exercício das funções dos trabalhadores: 1 par de luvas e 1 máscara cirúrgica por dia – estes equipamentos foram disponibilizados pelo Tribunal.
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