RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021 | 54 1 SECRETARIA JUDICIAL 2 GABINETE DE RELAÇÕES EXTERNAS No âmbito da atividade da Secretaria Judicial, em colaboração com o Centro de Informática (CI), foi dado início à automatização de mapas estatísticos relativos aos acórdãos e decisões sumárias proferidas, bem como aos mapas do movimento processual. Foi ainda elaborado um documento de trabalho com contributos para a implementação do processo eletrónico no Tribunal Constitucional, tendo o Secretário Judicial sido parte essencial nas reuniões que tiveram lugar com o Ministério da Justiça para este efeito. No âmbito da expansão e aprofundamento da atividade internacional do Tribunal, entendeu-se que o Gabinete de Relações Externas (GRE) deve também desenvolver competências na área do Protocolo de Estado. Não tendo sido ainda possível a autonomização de um Gabinete de Protocolo, à semelhança do que acontece já na grande maioria dos tribunais congéneres, julgou-se indispensável capacitar os elementos deste Gabinete em matéria de Protocolo de Estado. Foi nesse sentido que se promoveuumcanal estratégicode relação institucional com este organismo. A 20 de setembro realizou-se uma primeira reunião nas instalações do Protocolo de Estado, na qual o Gabinete do Presidente e o GRE tiveram oportunidade de fazer um ponto de situação e dar conta das necessidades sentidas nesta matéria. Na sequência do acordo de colaboração então estabelecido, a 19 de outubro teve lugar no Tribunal uma sessão de formação e esclarecimento, na qual foram abordados temas tão variados como: precedências protocolares, organização de eventos nacionais e internacionais, receção de entidades no Tribunal, deslocações do Presidente do Tribunal Constitucional em Portugal e no estrangeiro, entre outras. PROTOCOLO Chefe do Gabinete do Presidente e Relações Externas
RkJQdWJsaXNoZXIy Mzk2NjU=