RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021 | 6 COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL O início do ano de 2021 é marcado pela mudança de composição do Tribunal Constitucional, com a eleição do Presidente e do Vice-Presidente e de novos quatro juízes. Na sessão plenária de 9 de fevereiro, na sequência do termo do mandato de Presidente do Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade, foram eleitos o Presidente João Pedro Caupers, até então Vice-Presidente, e o Vice-Presidente Pedro Machete, a exercer funções no Tribunal desde outubro de 2012. A posse nos novos cargos teve lugar a 12 de fevereiro, na sala de atos públicos do Palácio Ratton. A 15 de fevereiro, o Conselheiro Manuel da Costa Andrade renunciou ao seu mandato, ficando, até outubro, a composição do Tribunal Constitucional reduzida a 12 elementos. A 1 de outubro a Assembleia da República elegeu quatro novos juízes: Afonso Patrão, Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; António José Ramos, Juiz Presidente da Comarca de Leiria; José Eduardo Figueiredo Dias, que cessou o mandato como Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, e Maria Benedita Urbano, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, que, além do Conselheiro Manuel da Costa Andrade, substituíram os Conselheiros Fernando Vaz Ventura, Maria de Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel de Mesquita. Os novos juízes tomaram posse no dia 12 de outubro perante Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém. Organograma
RkJQdWJsaXNoZXIy Mzk2NjU=