TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 91.º Volume \ 2014

Capa I
I – Acórdãos do Tribunal Constitucional 17
1. Fiscalização abstrata da constitucionalidade e da legalidade 17
Acórdão n.º 604/14, de 23 de setembro de 2014 19
Acórdão n.º 745/14, de 5 de novembro de 2014 23
Acórdão n.º 746/14, de 5 de novembro de 2014 51
Acórdão n.º 747/14, de 5 de novembro de 2014 71
Acórdão n.º 800/14, de 26 de novembro de 2014 77
Acórdão n.º 801/14, de 26 de novembro de 2014 87
2. Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade 91
Acórdão n.º 581/14, de 17 de setembro de 2014 93
Acórdão n.º 582/14, de 17 de setembro de 2014 105
Acórdão n.º 583/14, de 17 de setembro de 2014 115
Acórdão n.º 586/14, de 17 de setembro de 2014 121
Acórdão n.º 587/14, de 17 de setembro de 2014 133
Acórdão n.º 611/14, de 30 de setembro de 2014 151
Acórdão n.º 612/14, de 30 de setembro de 2014 173
Acórdão n.º 639/14, de 7 de outubro de 2014 191
Acórdão n.º 656/14, de 14 de outubro de 2014 199
Acórdão n.º 658/14, de 14 de outubro de 2014 221
Acórdão n.º 659/14, de 14 de outubro de 2014 227
Acórdão n.º 678/14, de 15 de outubro de 2014 237
Acórdão n.º 680/14, de 15 de outubro de 2014 251
Acórdão n.º 681/14, de 15 de outubro de 2014 263
Acórdão n.º 683/14, de 15 de outubro de 2014 269
Acórdão n.º 694/14, de 15 de outubro de 2014 279
Acórdão n.º 695/14, de 15 de outubro de 2014 291
Acórdão n.º 712/14, de 28 de outubro de 2014 301
Acórdão n.º 713/14, de 28 de outubro de 2014 307
Acórdão n.º 714/14, de 28 de outubro de 2014 319
Acórdão n.º 724/14, de 28 de outubro de 2014 329
Acórdão n.º 748/14, de 11 de novembro de 2014 355
Acórdão n.º 749/14, de 11 de novembro de 2014 365
Acórdão n.º 752/14, de 11 de novembro de 2014 385
Acórdão n.º 753/14, de 12 de novembro de 2014 417
Acórdão n.º 769/14, de 12 de novembro de 2014 431
Acórdão n.º 770/14, de 12 de novembro de 2014 437
Acórdão n.º 771/14, de 12 de novembro de 2014 447
Acórdão n.º 772/14, de 12 de novembro de 2014 455
Acórdão n.º 774/14, de 12 de novembro de 2014 463
Acórdão n.º 775/14, de 12 de novembro de 2014 475
Acórdão n.º 777/14, de 12 de novembro de 2014 491
Acórdão n.º 778/14, de 12 de novembro de 2014 499
Acórdão n.º 779/14, de 12 de novembro de 2014 513
Acórdão n.º 786/14, de 12 de novembro de 2014 529
Acórdão n.º 812/14, de 2 de dezembro de 2014 553
Acórdão n.º 827/14, de 3 de dezembro de 2014 567
Acórdão n.º 844/14, de 3 de dezembro de 2014 577
Acórdão n.º 845/14, de 3 de dezembro de 2014 587
Acórdão n.º 846/14, de 3 de dezembro de 2014 601
Acórdão n.º 847/14, de 3 de dezembro de 2014 611
Acórdão n.º 851/14, de 10 de dezembro de 2014 623
Acórdão n.º 852/14, de 10 de dezembro de 2014 639
Acórdão n.º 853/14, de 10 de dezembro de 2014 659
Acórdão n.º 855/14, de 10 de dezembro de 2014 679
Acórdão n.º 857/14, de 10 de dezembro de 2014 697
Acórdão n.º 858/14, de 10 de dezembro de 2014 713
Acórdão n.º 859/14, de 10 de dezembro de 2014 725
Acórdão n.º 884/14, de 17 de dezembro de 2014 733
3. Reclamações 745
Acórdão n.º 657/14, de 14 de outubro de 2014 747
4. Outros processos 759
Acórdão n.º 608/14, de 24 de setembro de 2014 761
Acórdão n.º 684/14, de 15 de outubro de 2014 773
Acórdão n.º 696/14, de 15 de outubro de 2014 787
Acórdão n.º 802/14, de 26 de outubro de 2014 793
II - Acórdãos assinados entre setembro e dezembro de 2014 não publicados no presente volume 797
III – Índice de preceitos normativos 819
1. Constituição da República 820
2. Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional) 823
3. Diplomas relativos a partidos políticos e controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos 824
4. Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade 825
IV – Índice ideográfico 833

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