TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 94.º Volume \ 2015

Capa I
Índice Geral 4
I – Acórdãos do Tribunal Constitucional 14
1. Fiscalização Abstrata da constitucionalidade e da legalidade 14
Acórdão n.º 408/15, de 23 de setembro de 2015 17
Acórdão n.º 494/15, de 7 de outubro de 2015 33
Acórdão n.º 538/15, de 20 de outubro de 2015 53
Acórdão n.º 576/15, de 3 de novembro de 2015 77
Acórdão n.º 595/15, de 17 de novembro de 2015 113
2. Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade 149
Acórdão n.º 407/15, de 22 de setembro de 2015 151
Acórdão n.º 410/15, de 23 de setembro de 2015 157
Acórdão n.º 412/15, de 29 de setembro de 2015 169
Acórdão n.º 413/15, de 29 de setembro de 2015 193
Acórdão n.º 442/15, de 30 de setembro de 2015 201
Acórdão n.º 476/15, de 30 de setembro de 2015 215
Acórdão n.º 508/15, de 13 de outubro de 2015 233
Acórdão n.º 509/15, de 13 de outubro de 2015 239
Acórdão n.º 510/15, de 13 de outubro de 2015 275
Acórdão n.º 513/15, de 13 de outubro de 2015 283
Acórdão n.º 517/15, de 14 de outubro de 2015 291
Acórdão n.º 539/15, de 21 de outubro de 2015 305
Acórdão n.º 545/15, de 28 de outubro de 2015 329
Acórdão n.º 569/15, de 28 de outubro de 2015 349
Acórdão n.º 577/15, de 3 de novembro de 2015 361
Acórdão n.º 590/15, de 11 de novembro de 2015 377
Acórdão n.º 591/15, de 11 de novembro de 2015 395
Acórdão n.º 596/15, de 18 de novembro de 2015 407
Acórdão n.º 599/15, de 26 de novembro de 2015 427
Acórdão n.º 600/15, de 26 de novembro de 2015 471
Acórdão n.º 601/15, de 26 de novembro de 2015 479
Acórdão n.º 604/15, de 26 de novembro de 2015 497
Acórdão n.º 620/15, de 3 de dezembro de 2015 505
Acórdão n.º 621/15, de 3 de dezembro de 2015 519
Acórdão n.º 633/15, de 9 de dezembro de 2015 529
Acórdão n.º 634/15, de 9 de dezembro de 2015 535
Acórdão n.º 635/15, de 9 de dezembro de 2015 551
Acórdão n.º 636/15, de 9 de dezembro 565
Acórdão n.º 680/15, de 10 de dezembro de 2015 577
Acórdão n.º 684/15, de 15 de dezembro de 2015 611
Acórdão n.º 695/15, de 16 de dezembro de 2015 657
3. Reclamações 671
Acórdão n.º 533/15, de 14 de outubro de 2015 673
4. Outros processos 677
Acórdão n.º 417/15, de 29 de setembro de 2015 679
Acórdão n.º 592/15, de 11 de novembro de 2015 691
II – Acórdãos assinados entre setembro e dezembro de 2015 não publicados no presente volume 709
III – Índice de preceitos normativos 731
1. Constituição da República 733
2. Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional) 735
3. Diplomas relativos a partidos políticos 736
4. Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade 737
IV – Índice ideográfico 742

RkJQdWJsaXNoZXIy Mzk2NjU=