TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 103.º volume \ 2018

Índice Geral 5
I – Acórdãos do Tribunal Constitucional 13
1. Fiscalização abstrata da constitucionalidade e da legalidade 13
Acórdão n.º 426/18, de 20 de setembro de 2018 15
Acórdão n.º 428/18, de 20 de setembro de 2018 37
Acórdão n.º 557/18, de 20 de setembro de 2018 55
Acórdão n.º 595/18, de 20 de setembro de 2018 67
Acórdão n.º 675/18, de 18 de dezembro de 2018 91
2. Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade 107
Acórdão n.º 444/18, de 2 de outubro de 2018 109
Acórdão n.º 445/18, de 2 de outubro de 2018 125
Acórdão n.º 446/18, de 2 de outubro de 2018 153
Acórdão n.º 465/18, de 3 de outubro de 2018 169
Acórdão n.º 466/18, de 3 de outubro de 2018 191
Acórdão n.º 470/18, de 3 de outubro de 2018 201
Acórdão n.º 479/18, de 4 de outubro de 2018 225
Acórdão n.º 486/18, de 4 de outubro de 2018 229
Acórdão n.º 487/18, de 4 de outubro de 2018 239
Acórdão n.º 488/18, de 4 de outubro de 2018 263
Acórdão n.º 489/18, de 9 de outubro de 2018 301
Acórdão n.º 493/18, de 10 de outubro de 2018 335
Acórdão n.º 496/18, de 10 de outubro de 2018 357
Acórdão n.º 519/18, de 17 de outubro de 2018 385
Acórdão n.º 521/18, de 17 de outubro de 2018 401
Acórdão n.º 522/18, de 17 de outubro de 2018 419
Acórdão n.º 564/18, de 7 de novembro de 2018 441
Acórdão n.º 565/18, de 7 de novembro de 2018 447
Acórdão n.º 566/18, de 7 de novembro de 2018 467
Acórdão n.º 582/18, de 8 de novembro de 2018 495
Acórdão n.º 604/18, de 14 de novembro de 2018 501
Acórdão n.º 606/18, de 14 de novembro de 2018 523
Acórdão n.º 614/18, de 21 de novembro de 2018 547
Acórdão n.º 615/18, de 21 de novembro de 2018 559
Acórdão n.º 616/18, de 21 de novembro de 2018 577
Acórdão n.º 636/18, de 22 de novembro de 2018 599
Reclamações 617
Acórdão n.º 607/18, de 14 de novembro de 2018 619
Outros processos 631
Acórdão n.º 594/18, de 13 de novembro de 2018 633
Acórdão n.º 656/18, de 12 de dezembro de 2018 639
II – Acórdãos assinados entre setembro e dezembro de 2018 não publicados no presente Volume 653
III – Índice de preceitos normativos 675
1. Constituição da República 677
2. Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional) 679
3. Diplomas relativos a partidos políticos 680
4. Diploma relativo a controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos 681
5. Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade 682
IV – Índice ideográfico 687

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