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O Tribunal Constitucional > Relações Internacionais > Multilaterais > Conferência Trilateral Itália, Espanha e Portugal

Conferência Trilateral Itália, Espanha e Portugal

Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal

18ª Conferência

[Roma, 6 a 8 de outubro de 2016]

Prestações sociais e cidadania

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Juiz Conselheiro Lino Ribeiro e Ana Rita Gil, assessora do gabinete dos Juízes.


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17ª Conferência

[Lisboa, 15 a 17 de outubro de 2015]

O Direito do Trabalho na Jurisprudência Constitucional: desenvolvimentos recentes

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Juiz Conselheiro João Caupers.

Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha

Magistrado Fernando Valdés Dal-Ré e Assessor Koldo Santiago Redondo.

Relatórios do Tribunal Constitucional de Itália

Juíza Silvana Sciarra
Juiz Giancarlo Coraggio


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16ª Conferência

[Santiago de Compostela, 16 a 18 de outubro de 2014]

A Tutela Multinível dos Direitos Fundamentais

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Conselheira Ana Guerra Martins e Miguel Prata Roque, assessor do Gabinete dos Juízes.


15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral 15ª Conferência Trilateral

15ª Conferência

[Roma, 24 a 27 de outubro de 2013]

O Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Jurisprudência Constitucional, também em relação com a Jurisprudência dos Tribunais Europeus.

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Conselheiro Pedro Machete e Teresa Violante, assessora do Gabinete dos Juízes.


14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal 14. Conferência Trilateral - Itália, Espanha e Portugal

14ª Conferência

[Lisboa, 15 a 17 de novembro de 2012]

Extradição, mandado de detenção europeu e outras formas de cooperação em matéria penal.

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Conselheira Maria José Rangel de Mesquita e Cristina Sousa Machado, assessora do Gabinete dos Juízes.

Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha

Magistrado don Juan José González Rivas e Letrado Rafael Alcácer Guirao.

Relatório da Corte Constitucional de Itália

Presidente Alfonso Quaranta e dei Giudici Gaetano Silvestri e Giorgio Lattanzi.

Relato dos trabalhos

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13ª Conferência

[Madrid ,13 a 15 de outubro de 2011]

A Constituição e os princípios penais.

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Conselheira Maria João Antunes.


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12ª Conferência

[Roma, 7 a 10 de outubro de 2010]

O Direito de família na jurisprudência do Tribunal Constitucional Português.

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Conselheiro João Cura Mariano.


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11ª Conferência

[Lisboa, 8 a 10 de outubro de 2009]

O Direito de Propriedade na Jurisprudência do Tribunal Constitucional.

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro.

Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha

Magistrado Vicente Conde Martín de Hijas e Letrado Juan Luis Requejo Pagés.

Relatório da Corte Constitucional de Itália

Presidente Francesco Amirante e dei Giudices Paolo Maddalena, Franco Gallo e Alfio Finocchiaro.


10ª Conferência

[Madrid, 25 a 27 de setembro de 2008]

A Jurisprudência constitucional sobre o cidadão estrangeiro.

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Conselheiro Pamplona de Oliveira.


9ª Conferência

[Madrid, 25 a 27 de setembro de 2007]

A Dignidade do Homem como princípio Constitucional.

Conselheira Maria Lúcia Amaral.


8ª Conferência

[Lisboa, 2 e 3 de outubro de 2006 – Relatórios]

A Tutela da vida privada - realidades e perspectivas constitucionais.

Relatórios do Tribunal Constitucional Português

A protecção da vida privada na Jurisprudência do Tribunal Constitucional

Conselheiro Paulo Mota Pinto, com a colaboração da Assessora do Tribunal Constitucional, Drª. Raquel Reis.

Tutela da vida privada e processo penal, realidades e perspectivas constitucionais

Conselheira Maria Fernanda Palma.

Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha

Delegação do Tribunal Constitucional de Espanha.

Relatórios da Corte Constitucional de Itália

La Giurisprudenza della Corte Costituzionale nell’ultimo decennio in tema di intercettazioni

Prof. Giovanni Maria Flick.

Complemento elaborado pelo Prof. Giovanni Maria Flick, ao relatório apresentado pela delegação Italiana

Prof. Giovanni Maria Flick.

Relatório da Corte Constitucional de Itália

Servizio Studi.


7ª Conferência

[Madrid, 2 a 4 de novembro de 2005]

As relações entre os Tribunais Constitucionais e as Jurisdições Europeias.

Vice - Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos.


6ª Conferência

[Roma,17 a 20 de junho de 2004]

Tribunais Constitucionais e Tribunais Europeus.

Presidente Luís Nunes de Almeida, Vice-Presidente Rui Moura Ramos e Conselheiros Paulo Mota Pinto e Benjamim Rodrigues.


5ª Conferência

[Lisboa, 27 a 28 de novembro de 2003]

Os Tribunais Constitucionais perante a nova Constituição Europeia (incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais) e a sua futura articulação com o Tribunal de Justiça.

Relatório do Tribunal Constitucional Português

Vice - Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos.

Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha.
Relatório da Corte Constitucional de Itália.

4ª Conferência

[Madrid, 28 a 29 de novembro de 2002]

A garantia constitucional da autonomia local.

Conselheiro Artur Mauricio.


3ª Conferência

[Roma, 28 de maio de 2001]

A execução das decisões do Tribunal Constitucional pelo Legislador.

Assessores do Tribunal Constitucional Miguel Nogueira de Brito, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e António de Araújo.


2ª Conferência

[Lisboa, 27 a 30 de abril de 2000]

Efeitos Temporais das Decisões de Inconstitucionalidade.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha
Relatório da Corte Constitucional de Itália

1ª Conferência

[Madrid, 8 a 10 de abril de 1999]

A interpretação da lei entre a jurisdição constitucional e as restantes jurisdições.

Presidente José Manuel Cardoso da Costa e Vice-Presidente Luís Nunes de Almeida.



Nesta página há alguns relatórios que estão disponibilizados em formato PDF, para os ler deverá ter ou instalar da Internet o programa para os visionar.




 



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