TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Já se encontra disponível o 87º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o segundo de 2013 - em formato e-book.
Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente.
Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).
O registo gratuito está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 16 de dezembro, o Embaixador de França em Portugal, Embaixador Jean-François Blarel.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 13 de dezembro, o Embaixador do Japão em Portugal, Embaixador Hiroshi Azuma.

Na Sessão Comemorativa do 65º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que teve lugar no dia 10 de dezembro no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, foi entregue ao Presidente do Tribunal Constitucional a Medalha de Ouro da Ordem, distinção atribuída a este Tribunal "pelo elevado mérito e relevante ação na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".

Realizou-se em Lisboa, no dia 28 de novembro, no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional, uma ação de formação, subordinada ao tema "Processo Constitucional", destinada a Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense.
A ação de formação teve a colaboração do Tribunal Constitucional, e foi organizada pelo Centro de Estudos Judiciários.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins, que decorreu no dia 26 de novembro no Palácio de Belém

Em face de uma notícia hoje publicada num órgão de comunicação social, referente a uma intervenção oral do Presidente do Tribunal Constitucional na abertura do ano judicial do Tribunal Constitucional do Kosovo, esclarece-se que o texto da referida comunicação − sob o título "O interesse público como elemento de ponderação na decisão constitucional" − só não foi objeto de divulgação imediata por força da intenção de aperfeiçoar esse texto − com a introdução, designadamente, de notas de rodapé − em vista da sua futura (e próxima) publicação em obra científica.
Tendo sido publicados excertos desgarrados da comunicação em causa, procede-se agora à sua divulgação integral. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 14 de novembro, a Embaixadora da República da Irlanda em Portugal, Embaixadora Anne Marie Webster

Realiza-se em Lisboa, no dia 28 de novembro, no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional, uma ação de formação, subordinada ao tema "Processo Constitucional", destinada a Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense.
A ação de formação tem a colaboração do Tribunal Constitucional, e é organizada pelo Centro de Estudos Judiciários.
Programa, disponível em: >>

Decorreu, entre 4 e 8 de novembro de 2013, no Tribunal Constitucional, uma formação para quadros técnicos (assessores e funcionários judiciais) de dois Tribunais Constitucionais da CJCPLP (Angola e Moçambique).
O Programa da formação integrou-se nos objetivos da CJCPLP (artigo 2º, alínea b) dos respetivos Estatutos).

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 7 de novembro, o Embaixador da Arábia Saudita em Portugal, Embaixador Mandour AlSafi.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 31 de outubro, o Embaixador da República Eslovaca em Portugal, Embaixador Jozef Adamec.

Uma delegação do Tribunal Constitucional da República da Coreia, chefiada pelo Juiz Yongho Cho e constituída pelos Investigador Youngsik Cho, Conselheiro Chang Sik Kim e pelo Assessor Político da Embaixada Byung Goo Kang, visitou dia 28 de outubro, o Tribunal Constitucional, tendo sido recebida pelo Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, e pelos Conselheiros João Cura Mariano e Fernando Vaz Ventura.
A reunião de trabalho, teve como propósito a realização do 3º Congresso Mundial de Justiça Constitucional, a realizar de 28 de setembro a 1 de outubro de 2014 em Seul, República da Coreia.

Entre 24 e 27 de Outubro realizou-se em Roma a reunião anual da Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal. Este ano a Conferência abordou o tema "O Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Jurisprudência Constitucional, também em relação com a Jurisprudência dos Tribunais Europeus".
A delegação portuguesa foi constituída pelo Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional, pelas Conselheiras Catarina Sarmento e Castro e Maria José Rangel de Mesquita, e pelo Conselheiro Pedro Machete, que elaborou e apresentou o relatório do Tribunal Constitucional Português.

A convite do Tribunal Constitucional da República do Kosovo, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, deslocou-se a Pristina para participar na 4ª Cerimónia Solene de Abertura do Ano Judicial daquele Tribunal, que se realizou a 14 de outubro.
Na ocasião, o Presidente participou na sessão solene, tendo proferido uma intervenção subordinada ao tema "O interesse público como elemento de ponderação na decisão constitucional".

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 3 de outubro, o Embaixador da Grécia em Portugal, Embaixador Panos Kalogeropoulos.

A pintora portuense Armanda Passos doou ao Tribunal Constitucional a sua obra plástica com o título "Balança". O quadro encontra-se exposto na entrada do Auditório do Tribunal.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, que decorreu no dia 12 de setembro no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

Referente às dúvidas de interpretação suscitadas pela redacção do n.º 1 do art.º 1.º da Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto (limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais). >>

Já se encontra disponível o 86º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o primeiro de 2013 - em formato e-book.
Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente.
Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).
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O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 11 de julho, o Embaixador da República Popular da China em Portugal, Embaixador Huang Songfu.

O Tribunal Constitucional associou-se às comemorações dos 500 anos do Bairro Alto (onde se localiza a sua sede), proporcionando a um grupo de cidadãos residentes no Bairro uma visita guiada ao Palácio Ratton, no âmbito de várias visitas ao património arquitetónico existente no Bairro, que estão a ser organizadas pelo Fórum Cidadania Lx e pela plataforma de cidadãos e organizações BA500, constituída para as comemorações. A visita teve lugar no dia 5 de Julho de 2013, pelas 18h30.

A convite do Tribunal Constitucional da República da Arménia, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, e a Conselheira Maria José Rangel de Mesquita participaram na conferência europeia The European Legal Standards and the Scope of Discretion of Powers in the Member-States of the Council of Europe", nos dias 3 a 5 de Julho, em Yerevan.
A conferência foi organizada pelo Parlamento da Arménia, pelo Tribunal Constitucional da Arménia, pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e pela Comissão de Veneza, no âmbito da Presidência arménia do Comité de Ministros do Conselho da Europa. A Conselheira Maria José Rangel de Mesquita apresentou um relatório sobre o tema Garantia do Estado de Direito e margem de apreciação do legislador: exemplos de aplicação no ordenamento jurídico português.

A convite do Tribunal Constitucional da República de Angola, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, deslocou-se a Luanda para participar nas comemorações do 5º Aniversário daquele Tribunal, que decorreram nos dias 24 e 25 de junho.
No dia 25, o Presidente participou na sessão solene, tendo proferido uma intervenção subordinada ao tema "O papel dos princípios constitucionais estruturantes na tutela dos direitos económico-sociais em tempos de crise: a jurisprudência recente do Tribunal Constitucional Português".
Na mesma sessão, além da intervenção inicial do Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Conselheiro Rui Ferreira, foram oradores: o Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Conselheiro Hermenegildo Gamito, e o Conselheiro da Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina, Professor Raul Zaffaroni.

A intervenção do Presidente do Tribunal Constitucional pode ser lida aqui >>

S. E. o Presidente da República deu dia 20 de junho posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, que foi designado Juiz do Tribunal Constitucional por cooptação dos 10 juízes do Tribunal eleitos pela Assembleia da República.

Toma posse no próximo dia 20, pelas 11H30, no Palácio de Belém, o novo Juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, que foi designado Juiz do Tribunal Constitucional por cooptação dos 10 juízes do Tribunal eleitos pela Assembleia da República.

Em reunião de cooptação que teve lugar em 7 de junho de 2013, foi cooptado pelos dez Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República, para preenchimento da vaga de Juiz deste Tribunal, o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro.

No dia 4 de junho, uma delegação organizada pelo Conselho Superior de Justiça da Turquia, composta por 22 membros, entre juízes, procuradores, advogados, professores e membros daquele Conselho, acompanhada pelo Juiz Desembargador Jorge Simões Raposo, Vogal do Conselho Superior da Magistratura Português, foi recebida pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, e pelas Conselheiras Maria João Antunes e Maria José Rangel de Mesquita.
A sessão de trabalho versou sobre temas de interesse comum e, em particular sobre o modelo português de fiscalização da constitucionalidade, composição e competência do Tribunal Constitucional.

Nos termos do Artigo 115º da Lei do Tribunal Constitucional, o Tribunal promove a publicação dos seus acórdãos com interesse doutrinário em coletânea anual por si organizada.

Desde 2010 que essa publicação se faz em formato eletrónico (e-book) encontrando-se disponível, mediante registo e assinatura prévios, neste sítio.

Dando seguimento à política de abertura à comunidade jurídica, que sempre norteou a sua atividade, o Tribunal Constitucional decidiu comemorar os 30 anos da sua primeira decisão com a disponibilização aos interessados, a partir de um registo gratuito, de todos os e-books, editados e a editar, da Coletânea de Jurisprudência Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O registo gratuito está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/ e-books, no lado esquerdo desta página.

No âmbito das comemorações do seu trigésimo aniversário, o Tribunal Constitucional irá abrir as portas ao público no dia 30 de maio.
Serão organizadas quatro visitas guiadas, nos seguintes horários: durante a manhã: 10h (completa) e 12h (completa); durante a tarde : 15h (completa) e 17h (completa).

Informamos que as inscrições para todos os horários estão completas. O Tribunal Constitucional agradece o grande interesse manifestado pelo público em visitar o Tribunal, esperando poder repetir a iniciativa no futuro.

Cada visita terá a duração aproximada de 60 minutos.
O objetivo é dar a conhecer o Tribunal Constitucional, a sua organização, competência, funcionamento e a tramitação processual, bem como mostrar o Palácio Ratton, onde o Tribunal tem a sua sede. A visita guiada incluirá a Sala de Sessões, a Sala de Atos, a Galeria dos Presidentes, a Sala Árabe, a Biblioteca, o Auditório e o jardim. .

Programa >>  

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 9 de maio, a Embaixadora do Reino da Suécia em Portugal, Embaixadora Caroline Fleetwood, e o Embaixador da República Argentina, Embaixador Jorge Arguello.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente no concerto e receção oferecidos pelo Presidente da República da Turquia e Senhora Hayrunnisa Gül ao Presidente da República Português e Senhora, no dia 7 de maio, no Palácio Foz.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 18 de abril, o Embaixador da República da Croácia em Portugal, Embaixador Branko Baričević

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na tomada de posse do novo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro António Joaquim Piçarra, no dia 16 de abril.

Tomaram posse, dia 9 de abril, perante o Plenário do Tribunal Constitucional, os Membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
O Tribunal Constitucional, em sessão plenária realizada em 2 de abril de 2013, elegeu os Membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos do artigo 6.º da Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro).
A Prof. Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins, atual Presidente, foi reconduzida no cargo; como Vogais, foram eleitos o Lic. José Paulo Magalhães Gamito Carrilho e o Revisor Oficial de Contas Lic. Leonel Dias Vicente.

O Tribunal Constitucional, em sessão plenária realizada em 2 de abril de 2013, elegeu os Membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos do artigo 6.º da Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro). A Prof. Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins, atual Presidente, foi reconduzida no cargo; como Vogais, foram eleitos o Lic. José Paulo Magalhães Gamito Carrilho e o Revisor Oficial de Contas Lic. Leonel M. Dias Vicente. >>

Já se encontra disponível, no botão "História do Tribunal Constitucional", o relatório da atividade do Tribunal Constitucional referente ao período entre abril de 2007 e outubro de 2012. >>

Já se encontra disponível o 85º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o terceiro de 2012 - em formato e-book.
Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente.
Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).

O pedido de assinatura anual pode ser feito diretamente a partir do registo (gratuito) disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/ e-books desta página, ou para o e-mail: bibliotecaebook@tribconstitucional.pt.>>

Em 19 de fevereiro, na Galeria dos Presidentes do Tribunal Constitucional, foi descerrado o retrato a óleo do Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos, da autoria do pintor Michael de Brito, com a presença de familiares e amigos, antigos e atuais Juízes Conselheiros, assessores, escrivães e demais funcionários do Tribunal.

O Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos, que desempenhou as funções de Vice-Presidente e, depois, de Presidente do Tribunal Constitucional entre 2003 e 2012, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo por Sua Excelência o Presidente da Republica, no dia 19 de fevereiro.

O Tribunal Constitucional informa que aceita manifestações de interesse, por parte de Revisores Oficiais de Contas, para o cargo de Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, para um mandato de quatro anos a ter início em março de 2013. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, que teve lugar no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 30 de Janeiro.

A Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, esteve presente na audiência solene de abertura do ano judicial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, no dia 25 de janeiro, em Estrasburgo. Na ocasião, participou ainda no seminário subordinado ao tema "O cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos do Homem em tempo de crise económica" .

Os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 10 de janeiro.

O Grupo de Cantares da Associação de Solidariedade Social e Desportiva da Freguesia de Vila Chã de Sá, Viseu (Cantorias), veio cantar as Janeiras aos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, no dia 9 de janeiro, no Palácio Ratton.