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O Tribunal Constitucional > História > Anteriores Composições

História

Breve História do Tribunal Constitucional

Anteriores Composições

Anteriores juízes

Composição 1983-1989      
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Armando Marques Guedes (Presidente)
Eleição AR 6 abril 1983 2 agosto 1989
José Magalhães Godinho (Vice-Presidente)
Eleição AR 6 abril 1983 2 agosto 1989
Antero Monteiro Diniz Eleição AR 6 abril 1983 2 agosto 1989
Joaquim Costa Aroso Eleição AR 6 abril 1983 24 agosto 1984 (falecimento)
Jorge Campinos Eleição AR 6 abril 1983 12 agosto 1985 (renúncia)
José Joaquim Martins da Fonseca Cooptação 6 abril 1983 30 outubro 1989
José Manuel Cardoso da Costa Eleição AR 6 abril 1983 2 agosto 1989
Luís Nunes de Almeida Eleição AR 6 abril 1983 2 agosto 1989
Mário Afonso Cooptação 6 abril 1983 2 fevereiro 1988 (renúncia)
Mário de Brito Cooptação 6 abril 1983 30 outubro 1989
Messias Bento Eleição AR 6 abril 1983 2 agosto 1989
Raul Domingos Mateus da Silva Eleição AR 6 abril 1983 2 agosto 1989
Vital Moreira Eleição AR 6 abril 1983 2 agosto 1989
António Costa Mesquita Eleição AR 15 fevereiro 1985 26 agosto 1986 (falecimento)
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Composição 1989-1998      
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
José Manuel Cardoso da Costa (Presidente)
Eleição AR 2 agosto 1989 11 março 1998
Luís Nunes de Almeida (Vice-Presidente)
Eleição AR 2 agosto 1989 11 março 1998
Alberto Tavares da Costa Cooptação 30 outubro 1989 13 março 1998
Antero Monteiro Diniz Eleição AR 2 agosto 1989 7 outubro 1997 (renúncia)
António Vitorino Eleição AR 2 agosto 1989 10 março 1994 (renúncia)
Armindo Ribeiro Mendes Eleição AR 2 agosto 1989 11 março 1998
Fernando Alves Correia Cooptação 30 outubro 1989 13 março 1998
José Manuel Bravo Serra Eleição AR 2 agosto 1989 11 março 1998
José de Sousa e Brito Eleição AR 2 agosto 1989 11 março 1998
Maria da Assunção Esteves Eleição AR 2 agosto 1989 11 março 1998
Mário de Brito Cooptação 30 outubro 1989 2 junho 1993 (renúncia)
Messias Bento Eleição AR 2 agosto 1989 11 março 1998
Vítor Nunes de Almeida Eleição AR 2 agosto 1989 11 março 1998
Guilherme da Fonseca Cooptação 4 novembro 1993 4 março 1998 (renúncia)
Maria Fernanda Palma Pereira Eleição AR 18 maio 1994 4 março 1998 (renúncia)
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Composição 1998-2003      
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
José Manuel Cardoso da Costa (Presidente) Cooptação 16 março 1998 23 abril 2003 (renúncia)
Luís Nunes de Almeida (Vice-Presidente) Cooptação 16 março 1998  
Alberto Tavares da Costa Cooptação 16 março 1998  
Artur Maurício Eleição AR 11 março 1998  
Guilherme da Fonseca Eleição AR 11 março 1998 9 dezembro 2002 (sorteio)
José Manuel Bravo Serra Eleição AR 11 março 1998  
José de Sousa e Brito Eleição AR 11 março 1998 9 dezembro 2002 (sorteio)
Maria Fernanda Palma Pereira Eleição AR 11 março 1998  
Maria Helena de Brito Eleição AR 11 março 1998 9 dezembro 2002 (sorteio)
Maria dos Prazeres Beleza Eleição AR 11 março 1998  
Messias Bento Eleição AR 11 março 1998 11 setembro 2001 (renúncia)
Paulo da Mota Pinto Eleição AR 11 março 1998  
Vítor Nunes de Almeida Eleição AR 11 março 1998 11 setembro 2001(renúncia)
     
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Composição abril de 2003 a setembro de 2004  
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Luís Manuel César Nunes de Almeida (Presidente) Cooptação 16 março 1998 6 setembro 2004 (falecimento)
Rui Manuel Gens de Moura Ramos (Vice-Presidente) Cooptação 2 abril 2003  
Alberto Tavares da Costa Cooptação 16 março 1998 26 setembro 2003 (renúncia)
Artur Joaquim de Faria Maurício Eleição AR 11 março 1998  
Benjamim Silva Rodrigues Eleição AR 9 dezembro 2002  
Carlos José Belo Pamplona de Oliveira Eleição AR 9 dezembro 2002  
Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão Eleição AR 9 dezembro 2002  
José Manuel Sepúlveda Bravo Serra Eleição AR 11 março 1998  
Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira Eleição AR 11 março 1998  
Maria Helena Barros de Brito Eleição AR 11 março 1998  
Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza Eleição AR 11 março 1998  
Mário José de Araújo Torres Eleição AR 9 dezembro 2002  
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto Eleição AR 11 março 1998  
Vítor Manuel Gonçalves Gomes Cooptação 5 dezembro 2003  
     
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Composição 2004-2007      
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Artur Joaquim de Faria Maurício (Presidente) Eleição AR 11 março 1998 4 abril 2007
Rui Manuel Gens de Moura Ramos (Vice-Presidente) Cooptação 2 abril 2003  
Benjamim Silva Rodrigues Eleição AR 9 dezembro 2002  
Carlos José Belo Pamplona de Oliveira Eleição AR 9 dezembro 2002  
Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão Eleição AR 9 dezembro 2002  
José Manuel Sepúlveda Bravo Serra Eleição AR 11 março 1998 4 abril 2007
Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira Eleição AR 11 março 1998 4 abril 2007
Maria Helena Barros de Brito Eleição AR 11 março 1998 4 abril 2007
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Cooptação 21 outubro 2004  
Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza Eleição AR 11 março 1998 4 abril 2007
Mário José de Araújo Torres Eleição AR 9 dezembro 2002  
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto Eleição AR 11 março 1998 4 abril 2007
Vítor Manuel Gonçalves Gomes Cooptação 5 dezembro 2003  
     
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Composição abril a maio de 2007    
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Rui Manuel Gens de Moura Ramos (Presidente) Cooptação 2 abril 2003  
Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão (Vice-Presidente) Eleição AR 9 dezembro 2002  
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007  
Benjamim Silva Rodrigues Eleição AR 9 dezembro 2002  
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos José Belo Pamplona de Oliveira Eleição AR 9 dezembro 2002  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007  
José Manuel Cardoso Borges Soeiro Eleição AR 4 abril 2007  
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Cooptação 21 outubro 2004  
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Eleição AR 4 abril 2007  
Mário José de Araújo Torres Eleição AR 9 dezembro 2002  
Rui Carlos Pereira Eleição AR 4 abril 2007 17 maio 2007 (Renúncia)
Vítor Manuel Gonçalves Gomes Cooptação 5 dezembro 2003  
     
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Composição julho de 2007 a 31 de agosto de 2009
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Rui Manuel Gens de Moura Ramos (Presidente) Cooptação 2 abril 2003  
Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão (Vice-Presidente) Eleição AR 9 dezembro 2002  
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007  
Benjamim Silva Rodrigues Eleição AR 9 dezembro 2002  
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos José Belo Pamplona de Oliveira Eleição AR 9 dezembro 2002  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007  
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro Eleição AR 13 julho 2007  
José Manuel Cardoso Borges Soeiro Eleição AR 4 abril 2007  
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Cooptação 21 outubro 2004  
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Eleição AR 4 abril 2007  
Mário José de Araújo Torres Eleição AR 9 dezembro 2002 31 agosto 2009 (Renúncia)
Vítor Manuel Gonçalves Gomes Cooptação 5 dezembro 2003  
     
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Composição fevereiro de 2010 a 28 de junho de 2010
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Rui Manuel Gens de Moura Ramos (Presidente) Cooptação 2 abril 2003  
Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão (Vice-Presidente) Eleição AR 9 dezembro 2002  
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007  
Benjamim Silva Rodrigues Eleição AR 9 dezembro 2002 28 junho 2010 (Renúncia)
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos José Belo Pamplona de Oliveira Eleição AR 9 dezembro 2002  
Catarina Sarmento e Castro Eleição AR 4 fevereiro 2010  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007  
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro Eleição AR 13 julho 2007  
José Manuel Cardoso Borges Soeiro Eleição AR 4 abril 2007  
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Cooptação 21 outubro 2004  
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Eleição AR 4 abril 2007  
Vítor Manuel Gonçalves Gomes Cooptação 5 dezembro 2003  
     
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Composição abril 2011 a novembro 2011
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Rui Manuel Gens de Moura Ramos (Presidente) Cooptação 2 abril 2003  
Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão (Vice-Presidente) Eleição AR 9 dezembro 2002  
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos José Belo Pamplona de Oliveira Eleição AR 9 dezembro 2002  
Catarina Sarmento e Castro Eleição AR 4 fevereiro 2010  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007  
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro Eleição AR 13 julho 2007  
José da Cunha Barbosa Eleição AR 12 abril 2011  
José Manuel Cardoso Borges Soeiro Eleição AR 4 abril 2007  30 novembro 2011 (Renúncia)
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Cooptação 21 outubro 2004  
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Eleição AR 4 abril 2007  
Vítor Manuel Gonçalves Gomes Cooptação 5 dezembro 2003  
     
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Composição novembro 2011 a julho 2012
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Rui Manuel Gens de Moura Ramos (Presidente) Cooptação 2 abril 2003  
Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão (Vice-Presidente) Eleição AR 9 dezembro 2002 12 de julho 2012
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos José Belo Pamplona de Oliveira Eleição AR 9 dezembro 2002 12 de julho 2012
Catarina Sarmento e Castro Eleição AR 4 fevereiro 2010  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007  
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro Eleição AR 13 julho 2007  
José da Cunha Barbosa Eleição AR 12 abril 2011  
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Cooptação 21 outubro 2004  
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Eleição AR 4 abril 2007  
Vítor Manuel Gonçalves Gomes Cooptação 5 dezembro 2003  
     
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Composição julho 2012 a outubro 2012
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Rui Manuel Gens de Moura Ramos (Presidente) Cooptação 2 abril 2003 1 outubro 2012
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007  
Catarina Sarmento e Castro Eleição AR 4 fevereiro 2010  
Fernando Vaz Ventura Eleição AR 12 julho 2012  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007  
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro Eleição AR 13 julho 2007  
José da Cunha Barbosa Eleição AR 12 abril 2011  
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Eleição AR 12 julho 2012  
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Cooptação 21 outubro 2004  
Maria José Rangel de Mesquita Eleição AR 12 julho 2012  
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Eleição AR 4 abril 2007  
Vítor Manuel Gonçalves Gomes Cooptação 5 dezembro 2003  
     
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Juízes > Actual Composição
Composição outubro de 2012 a junho de 2013
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro (Presidente) Eleição AR 13 julho 2007  
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (Vice-Presidente) Eleição AR 4 abril 2007  
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007  
Catarina Sarmento e Castro Eleição AR 4 fevereiro 2010  
Fernando Vaz Ventura Eleição AR 12 julho 2012  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007  
José da Cunha Barbosa Eleição AR 12 abril 2011  
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Eleição AR 12 julho 2012  
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Cooptação 21 outubro 2004  
Maria José Rangel de Mesquita Eleição AR 12 julho 2012  
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete Cooptação 1 outubro 2012  
Vítor Manuel Gonçalves Gomes Cooptação 5 dezembro 2003 20 junho 2013
     
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Juízes > Actual Composição
Composição junho de 2013 a março de 2014
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro (Presidente) Eleição AR 13 julho 2007  
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (vice-Presidente) Eleição AR 4 abril 2007  
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007  
Catarina Sarmento e Castro Eleição AR 4 fevereiro 2010  
Fernando Vaz Ventura Eleição AR 12 julho 2012  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007  
José da Cunha Barbosa Eleição AR 12 abril 2011  
Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro Cooptação 20 junho 2013  
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Eleição AR 12 julho 2012  
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Cooptação 21 outubro 2004 6 março 2014
Maria José Rangel de Mesquita Eleição AR 12 julho 2012  
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete Cooptação 1 outubro 2012  
     
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Juízes > Actual Composição
Composição março de 2014 a 2015
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro (Presidente) Eleição AR 13 julho 2007  
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (vice-Presidente) Eleição AR 4 abril 2007  
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007  
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007  
Catarina Sarmento e Castro Eleição AR 4 fevereiro 2010  
Fernando Vaz Ventura Eleição AR 12 julho 2012  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007  
João Pedro Barrosa Caupers Cooptação 6 março 2014  
José da Cunha Barbosa Eleição AR 12 abril 2011 12 de junho de 2015 (Renuncia)
Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro Cooptação 20 junho 2013  
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Eleição AR 12 julho 2012  
Maria José Rangel de Mesquita Eleição AR 12 julho 2012  
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete Cooptação 1 outubro 2012  
     
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Juízes > Actual Composição
Composição julho de 2015 a julho 2016
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro (Presidente) Eleição AR 13 julho 2007 22 julho 2016
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (vice-Presidente) Eleição AR 4 abril 2007 22 julho 2016
Ana Maria Guerra Martins Eleição AR 4 abril 2007 22 julho 2016
Carlos Alberto Fernandes Cadilha Eleição AR 4 abril 2007 22 julho 2016
Catarina Sarmento e Castro Eleição AR 4 fevereiro 2010  
Fernando Vaz Ventura Eleição AR 12 julho 2012  
João Eduardo Cura Mariano Esteves Eleição AR 4 abril 2007 22 julho 2016
João Pedro Barrosa Caupers Cooptação 6 março 2014  
José António Pires Teles Pereira Eleição AR 9 julho 2015
Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro Cooptação 20 junho 2013  
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Eleição AR 12 julho 2012  
Maria José Rangel de Mesquita Eleição AR 12 julho 2012  
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete Cooptação 1 outubro 2012  
     
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Juízes > Composição (julho 2016 a abril de 2019)
Composição julho de 2016 a abril de 2019
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Manuel da Costa Andrade (Presidente) Eleição AR 22 julho 2016  
João Pedro Barrosa Caupers (Vice-Presidente) Cooptação 6 março 2014  
Catarina Sarmento e Castro Eleição AR 4 fevereiro 2010 2 abril 2019
Claudio Ramos Monteiro Eleição AR 22 julho 2016  
Fernando Vaz Ventura Eleição AR 12 julho 2012  
Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro Eleição AR 22 julho 2016  
Joana Maria Rebelo Fernandes Costa Eleição AR 22 julho 2016  
José António Pires Teles Pereira Eleição AR 9 julho 2015  
Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro Cooptação 20 junho 2013  
Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor Eleição AR 22 julho 2016  
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Eleição AR 12 julho 2012  
Maria José Rangel de Mesquita Eleição AR 12 julho 2012  
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete Cooptação 1 outubro 2012  
     
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Juízes > Actual Composição (abril 2019)
Composição abril de 2019 a janeiro de 2020
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Manuel da Costa Andrade (Presidente) Eleição AR 22 julho 2016  
João Pedro Barrosa Caupers (Vice-Presidente) Cooptação 6 março 2014  
Claudio Ramos Monteiro Eleição AR 22 julho 2016 16 janeiro 2020 (Renúncia) 
Fernando Vaz Ventura Eleição AR 12 julho 2012  
Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro Eleição AR 22 julho 2016  
Joana Maria Rebelo Fernandes Costa Eleição AR 22 julho 2016  
José António Pires Teles Pereira Eleição AR 9 julho 2015  
Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro Cooptação 20 junho 2013  
Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor Eleição AR 22 julho 2016 25 julho 2019 (Renúncia)
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Eleição AR 12 julho 2012  
Maria José Rangel de Mesquita Eleição AR 12 julho 2012  
Mariana Rodrigues Canotilho Eleição AR 2 abril 2019  
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete Cooptação 1 outubro 2012  
     
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Juízes > Actual Composição (julho 2020 a fevereiro 2021) / fotografia em actualização
Composição julho de 2020 a fevereiro 2021
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
Manuel da Costa Andrade (Presidente) Eleição AR 22 julho 2016  
João Pedro Barrosa Caupers (Vice-Presidente) Cooptação 6 março 2014  
Fernando Vaz Ventura Eleição AR 12 julho 2012  
Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro Eleição AR 22 julho 2016  
Joana Maria Rebelo Fernandes Costa Eleição AR 22 julho 2016  
José António Pires Teles Pereira Eleição AR 9 julho 2015  
José João Abrantes Eleição AR 14 julho 2020  
Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro Cooptação 20 junho 2013  
Maria da Assunção Pinhal Raimundo Eleição AR 14 julho 2020  
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Eleição AR 12 julho 2012  
Maria José Rangel de Mesquita Eleição AR 12 julho 2012  
Mariana Rodrigues Canotilho Eleição AR 2 abril 2019  
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete Cooptação 1 outubro 2012  
     
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Juízes > Actual Composição (fevereiro 2021 a outubro 2021) / fotografia em actualização
Composição fevereiro de 2021 a outubro 2021
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
João Pedro Barrosa Caupers (Presidente) Cooptação 6 março 2014  
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Vice-Presidente) Cooptação 1 outubro 2012  
Fernando Vaz Ventura Eleição AR 12 julho 2012 12 outubro 2021
Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro Eleição AR 22 julho 2016  
Joana Maria Rebelo Fernandes Costa Eleição AR 22 julho 2016  
José António Pires Teles Pereira Eleição AR 9 julho 2015  
José João Abrantes Eleição AR 14 julho 2020  
Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro Cooptação 20 junho 2013  
Manuel da Costa Andrade Eleição AR 22 julho 2016 15 fevereiro 2021 (Renúncia)  
Maria da Assunção Pinhal Raimundo Eleição AR 14 julho 2020  
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem Eleição AR 12 julho 2012 12 outubro 2021
Maria José Rangel de Mesquita Eleição AR 12 julho 2012 12 outubro 2021
Mariana Rodrigues Canotilho Eleição AR 2 abril 2019  
     
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Juízes > Actual Composição (outubro de 2021 a abril de 2023)
Composição outubro de 2021 a abril de 2023
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
João Pedro Barrosa Caupers (Presidente) Cooptação 6 março 2014 25 abril 2023
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Vice-Presidente) Cooptação 1 outubro 2012 25 abril 2023
Afonso Patrão Eleição AR 12 outubro 2021  
António José Ascensão Ramos Eleição AR 12 outubro 2021  
Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro Eleição AR 22 julho 2016  
Joana Maria Rebelo Fernandes Costa Eleição AR 22 julho 2016  
José António Pires Teles Pereira Eleição AR 9 julho 2015  
José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias Eleição AR 12 outubro 2021  
José João Abrantes Eleição AR 14 julho 2020  
Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro Cooptação 20 junho 2013 25 abril 2023
Maria da Assunção Pinhal Raimundo Eleição AR 14 julho 2020  
Maria Benedita Urbano Eleição AR 12 outubro 2021  
Mariana Rodrigues Canotilho Eleição AR 2 abril 2019  
     
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Juízes > Actual Composição (abril de 2023 a 9 de junho de 2023) / fotografia em actualização
Composição abril de 2023 a 9 de junho de 2023
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
José João Abrantes (Presidente) Eleição AR 14 julho 2020  
Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro (Vice-Presidente) Eleição AR 22 julho 2016  
Afonso Patrão Eleição AR 12 outubro 2021  
António José Ascensão Ramos Eleição AR 12 outubro 2021  
Carlos Luís Medeiros Carvalho Cooptação 12 abril 2023  
Joana Maria Rebelo Fernandes Costa Eleição AR 22 julho 2016  
João Carlos Simões Gonçalves Loureiro Cooptação 12 abril 2023  
José António Pires Teles Pereira Eleição AR 9 julho 2015  
José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias Eleição AR 12 outubro 2021  
Maria da Assunção Pinhal Raimundo Eleição AR 14 julho 2020 09 junho 2023 (Renúncia)
Maria Benedita Urbano Eleição AR 12 outubro 2021  
Mariana Rodrigues Canotilho Eleição AR 2 abril 2019  
Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca Cooptação 12 abril 2023  
     
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Juízes > Actual Composição (dezembro de 2023 a ...) / fotografia em actualização
Composição dezembro de 2023 a ...
       
Juízes-Conselheiros Origem Início Termo
José João Abrantes (Presidente)Eleição AR14 julho 2020 
Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro (Vice-Presidente)Eleição AR22 julho 2016 
Afonso PatrãoEleição AR12 outubro 2021  
António José Ascensão RamosEleição AR12 outubro 2021 
Carlos Luís Medeiros CarvalhoCooptação12 abril 2023 
Dora Sofia Lucas Neto GomesEleição AR11 dezembro 2023 
Joana Maria Rebelo Fernandes CostaEleição AR22 julho 2016 
João Carlos Simões Gonçalves LoureiroCooptação12 abril 2023 
José António Pires Teles PereiraEleição AR9 julho 2015 
José Eduardo de Oliveira Figueiredo DiasEleição AR12 outubro 2021 
Maria Benedita UrbanoEleição AR12 outubro 2021 
Mariana Rodrigues CanotilhoEleição AR2 abril 2019 
Rui Rodrigo Firmino Guerra da FonsecaCooptação12 abril 2023 
     
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