Tribunal Constitucional 33 PALÁCIO RATTON O Tribunal Constitucional funciona no Palácio Ratton, edifício de estilo neoclássico, construído no século XIX, entre 1816 e 1822. No Palácio, de influência francesa, é visível a marca dos hôtels particuliers da época de Luís XVI. No entanto, dada a ausência de plantas, pouco se pode dizer de seguro quanto à construção e aos artistas que nela participaram, não sendo improvável que o projeto tenha sido da autoria do próprio Diogo Ratton, seu primeiro proprietário. O edifício foi adquirido pelo Estado em 1982 e, depois de algumas obras de adaptação, foi aí instalada a sede do Tribunal Constitucional. No palácio e suas dependências albergam-se todos os serviços do Tribunal. No primeiro piso, encontram-se a sala de atos públicos do Tribunal e a sala de sessões, bem como os gabinetes do Presidente e do Vice-presidente; no andar superior, os gabinetes dos demais juízes; no rés-do-chão, a secretaria e a biblioteca; na cave, instalações e serviços de apoio. Atualmente, existem no Tribunal Constitucional obras do Museu Nacional de Arte Antiga, do Museu do Palácio Nacional da Ajuda, do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado e do Museu de Évora. Entre o Tribunal Constitucional, a Direcção-Geral do Património Cultural e estes Museus foram celebrados protocolos de depósito e colaboração. VISITAS GUIADAS O Tribunal Constitucional recebe visitas de estudantes de direito e de outros grupos que o solicitem. A visita tem como objetivo dar a conhecer as competências e o funcionamento do Tribunal e inclui um circuito pelos espaços e salas do palácio, entre eles a Sala de Atos e a Galeria dos Presidentes, e um passeio pelo jardim do Palácio, no qual se destacam dois grandiosos metrosideros de entre as oitenta espécies botânicas presentes e cultivadas no jardim.
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