Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021 | 59 3 NÚCLEO DE APOIO DOCUMENTAL E INFORMAÇÃO JURÍDICA (NADIJ) A gestão da Biblioteca mantém-se assente no sistema mindPRISMA, permitindo a gestão de todas as tarefas que se referem a processos de seleção e aquisição das espécies bibliográficas, o tratamento, inventariação e a divulgação das publicações recebidas e o atendimento geral. Especializada em Direito Constitucional, mas com um foco também em Ciência Política e Direito Público, a Biblioteca do Tribunal Constitucional conta no seu Catálogo, no fim de 2021, com mais de 16 760 monografias e mais de 85 títulos em publicações periódicas (cerca de 35% de assinaturas em suporte eletrónico) e está disponível e pesquisável, online, na página do Tribunal (‘botão’ Biblioteca-Catálogos), onde são também carregadas periodicamente as suas ‘Novidades’. Em 2021 foi nomeado um Conselheiro Bibliotecário, Gonçalo Almeida Ribeiro, que procedeu a uma primeira revisão da lista de periódicos da biblioteca, privilegiando as publicações digitais. Foram também modificados os critérios e a metodologia da aquisição de monografias e da subscrição de periódicos, estando a lista das monografias existentes a ser atualizada. Regista-se, desde já, o aumento do número de monografias recebidas, sobretudo fruto de numerosas e constantes ofertas de autores e investigadores na área do Direito Público, com cerca de duas centenas de monografias recebidas, catalogadas e integradas em fundo próprio. Assim, a Biblioteca registou entradas de 203 novos títulos e conseguiu renovar as assinaturas de periódicos nacionais e estrangeiros, o que gerou mais de 900 catalogações. As atribuições do NADIJ podem ser agrupadas essencialmente em três grandes áreas: Biblioteca, Arquivo e Jurisprudência. As tarefas e funções em que se desdobram as suas competências incluem a gestão da Biblioteca, o Arquivo documental e histórico, a Base de dados da jurisprudência constitucional, a publicação dos acórdãos em Diário da República, a edição da Coletânea Acórdãos do Tribunal Constitucional, as Relações Internacionais e os estudos jurídicos. BIBLIOTECA E ARQUIVO

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