Realização de reunião de trabalho com Membros da Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados

2023.11.16

A Entidade para a Transparência (EpT) promoveu a realização, nas suas instalações, em 16 de novembro de 2023, de uma reunião de trabalho com a Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Nesta reunião, que teve como objetivos a visita às instalações e apresentação da Plataforma Eletrónica (em ambiente de teste), estiveram presentes os membros da Direção da EpT, a Senhora Deputada Presidente da 14.ª Comissão Parlamentar, Professora Doutora Alexandra Leitão, os Senhores Deputados Vice-Presidentes, Drs. Rui Cruz e Rui Paulo de Sousa, e o Senhor Deputado responsável pelo registo de interesses, Dr. Pedro Delgado Alves.

Entre outros aspetos, também foi analisado o projeto de Regulamento de normalização dos procedimentos para o registo informático das declarações únicas de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos, altos cargos públicos e equiparados, na parte que se refere às relações com a Comissão Parlamentar, tendo esta última apresentado igualmente sugestões de melhoria.