2025.04.22 | Audiência
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência o Embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Ahmed Ali Almahmoud, para apresentação de cumprimentos.
Atualidade
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2025.04.10 | Audiência
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência a Embaixadora da República da Sérvia em Portugal, Ana Ilic, para apresentação de cumprimentos.
Atualidade
2025.03.05 | Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na reunião preparatória do Círculo de Presidentes da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus.
A reunião decorreu em Tirana, Albânia, a 28 de fevereiro.
A reunião decorreu em Tirana, Albânia, a 28 de fevereiro.
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O Tribunal
O Tribunal Constitucional é um verdadeiro tribunal, tal como os demais tribunais previstos na Constituição. Mas, por um lado, é mais do que um tribunal, é um órgão constitucional e, por outro, é um tribunal que apresenta importantes especificidades quanto à sua composição, competência e funcionamento.
50 anos do 25 de abril “pela mão das crianças”
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Série documental Ep.1 - Estrutura
Série documental Ep.2 - Fiscalização
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Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?
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Jurisprudência – Índices gerais
