O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou em Cartagena das Índias, entre os dias 9 e 11 de dezembro, num Seminário organizado pela Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional sobre Jurisprudência Constitucional em matéria de Direitos Fundamentais, tendo aí apresentado duas comunicações, uma sobre "O segredo em processo penal" e outra sobre "O diálogo entre a jurisprudência e a doutrina constitucional”.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente na Sessão Solene evocativa dos 100 anos do nascimento de Mário Soares, que decorreu hoje na Sala de Sessões da Assembleia da República.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, presidiu hoje à sessão de abertura do VII Seminário da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional sobre jurisprudência constitucional recente, que teve lugar no Auditório do Tribunal Constitucional. A sessão de encerramento foi presidida pelo Vice-Presidente, Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro.

Uma delegação do Tribunal Constitucional visitou no dia 29 de novembro o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo, a convite deste tribunal. A delegação foi composta pelo Presidente, Conselheiro José João Abrantes, e pelos Conselheiros José Eduardo Figueiredo Dias, Rui Guerra da Fonseca e Joana Fernandes Costa. Participou também na visita uma delegação do Supremo Tribunal de Justiça.

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Tribunal Constitucional e a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril promovem o concurso de ensaios originais “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional”.

Este concurso distinguirá os melhores ensaios inéditos, individuais ou escritos em co-autoria (máximo de dois co-autores), de estudantes inscritos em programas de mestrado e doutoramento de instituições de ensino superior portuguesas, nas áreas disciplinares seguintes: Direito, teoria constitucional, história das ideias políticas, filosofia do Direito, filosofia política, sociologia do Direito, e ciência política.

Os melhores ensaios serão publicados num número especial da Revista Portuguesa de Direito Constitucional. Os autores dos três melhores ensaios receberão também cheques-livro da Livraria Almedina. Os textos poderão ser entregues até 31 de janeiro de 2025.

Para mais informações sobre esta iniciativa, consulte www.ensaios.tribunalconstitucional.pt>> ou contacte-nos através do email eventos@tribconstitucional.pt