Tomou hoje posse, no Palácio de Belém, perante S. E. o Presidente da República, a juíza do Tribunal Constitucional, Conselheira Dora Sofia Lucas Neto Gomes. A nova juíza foi eleita pela Assembleia da República a 29 de novembro de 2023.

No âmbito das comemorações do 40.º Aniversário do Tribunal Constitucional, associou-se este Tribunal ao projeto 100 Anos, 100 Árvores – Centenário da Grande Guerra através da plantação de uma árvore no seu jardim neste dia 23 de novembro, o dia do regresso a Portugal no ano de 1918 do primeiro contingente de tropas portuguesas que participaram na Grande Guerra.

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 117.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre maio e agosto de 2023.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 117.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência organizada pela Direção-Geral Justiça e Consumidores da Comissão Europeia.
As sessões de trabalho dedicaram-se à reflexão sobre a importância da cooperação entre as jurisdições constitucionais para a promoção e proteção de uma cultura do Estado de Direito na União Europeia.
A Direção-Geral Justiça e Consumidores é responsável pela política da União Europeia em matéria de justiça, direitos dos consumidores e igualdade entre homens e mulheres.