2023.01.17 | Entidade para a Transparência
Comunicado >>
Programa de iniciativas >>
Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>
O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>
São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>
Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?
“Marcos Históricos” é o mais recente vídeo que o Tribunal disponibiliza ao público, sobre momentos que marcam a vida democrática dos portugueses. Desde abril de 1976, com a aprovação da Constituição da República Portuguesa, à criação do Tribunal Constitucional e a sua instalação em 1983, passando por algumas das decisões que causaram impacto na sociedade.
Série documental Ep.4 – Marcos Históricos
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