Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 121.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre setembro e dezembro de 2024.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 121.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na reunião preparatória do Círculo de Presidentes da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus.
A reunião decorreu em Tirana, Albânia, a 28 de fevereiro.

Em 2024, o Tribunal Constitucional proferiu 1705 decisões, das quais 947 Acórdãos e 758 decisões sumárias. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência organizada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, subordinada ao tema “Direitos Humanos na era Digital”.
A conferência decorreu no Tribunal da Relação de Guimarães, no dia 20 de fevereiro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência os Embaixadores em Portugal da República Islâmica do Irão, Embaixador Majid Tafreshi, e da República da Argentina, Embaixador Federico Barttfeld.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em visita de cortesia, o Procurador-Geral da República, Procurador Amadeu Guerra.