O Tribunal Constitucional lança os primeiros três episódios de uma série documental que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história.

A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. A série constitui um legado para memória futura sobre o Guardião da Constituição..

Episódio 1 - Estrutura

Criado pela primeira revisão da Constituição em 1982, o Tribunal Constitucional é o guardião da lei suprema, que consagra os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. As suas especificidades - competências, composição e funcionamento - são retratadas neste episódio pelo Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e alguns dos juízes conselheiros deste órgão de soberania. O papel apaziguador da instituição, quando há o risco de ruturas na sociedade, também merece destaque.

Episódio 2 - Fiscalização da Constitucionalidade

A competência nuclear do Tribunal Constitucional no âmbito da fiscalização da constitucionalidade das normas jurídicas dá o mote ao segundo episódio desta série documental. Os juízes conselheiros são convocados a explicar as diferenças entre os diferentes tipos de fiscalização - abstrata e concreta -, bem como quem as pode suscitar. A tramitação dos processos, tantas vezes vista como complexa pelos cidadãos, é clarificada com rigor. Para que todos saibam os seus direitos, quem os pode defender e como.

Episódio 3 - Outras Competências

No terceiro episódio, são apresentadas as competências do Tribunal Constitucional relativas ao Presidente da República, a partidos políticos, a matéria eleitoral, a referendos e a titulares de cargos políticos e equiparados. O Presidente do Tribunal Constitucional, assim como a sua chefe de gabinete e os juízes conselheiros explicam como o Tribunal Constitucional contribui para a defesa da Democracia.

Série documental Ep.1 - Estrutura

Série documental Ep.2 - Fiscalização

Série documental Ep.3 - Outras Competências