O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, e a Chefe do Gabinete, Juíza Desembargadora Carla Câmara, estiveram presentes na Cerimónia Comemorativa dos 190 anos do “estabelecimento” do Supremo Tribunal de Justiça, que se realizou no dia 23 de setembro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu em visita de cortesia o Presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho Superior da Magistratura Judicial da República Democrática de Timor-Leste, Juiz Conselheiro Deolindo dos Santos, acompanhado pela Senhora Embaixadora Isabel Amaral Guterres.

A convite do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal da República da Letónia, o Juiz Conselheiro Rui Guerra da Fonseca participou, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, em Riga, numa conferência intitulada “The Role of the Judiciary in Execution of Judgments of the European Court of Human Rights”. Esta conferência foi organizada no âmbito da Presidência Letã do Comité de Ministros do Conselho da Europa.

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, esteve presente na tomada de posse da Juíza Desembargadora Maria de Fátima Mata-Mouros como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas, que decorreu hoje no Auditório do Tribunal de Contas.

Os Juízes Conselheiros Carlos Carvalho e João Carlos Loureiro participaram no dia 31 de agosto e 1 de setembro de 2023 na Haia numa conferência intitulada “EUnited in Diversity II: The Rule of Law and Constitutional Diversity”. Esta conferência é organizada na sequência de uma anterior conferência intitulada “EUnited in Diversity: between constitutional traditions and national identities” que teve lugar em setembro de 2021 em Riga, na Letónia.
A conferência foi organizada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, pelo Tribunal Constitucional da Bélgica, pelo Tribunal Constitucional do Luxemburgo, e pelo Supremo Tribunal dos Países Baixos.

Por ocasião do 40º aniversário do Tribunal Constitucional, a RTP2 realizou um documentário intitulado “Tribunal Constitucional - 40 anos a Cumprir o Futuro”, uma iniciativa da RTP com assinatura da jornalista Sílvia Alves, e cujo primeiro episódio foi emitido em maio.
O programa tem como objetivo celebrar a democracia, dando a conhecer o relevante contributo do Tribunal Constitucional para o Estado de Direito em Portugal. Em destaque estarão um conjunto de vinte acórdãos, procurando-se explicar o que estava em causa e o impacto das decisões na sociedade.
Foram publicados até ao momento 10 dos 20 episódios previstos, que podem ser vistos em:
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No dia 20 de setembro, quarta-feira, pelas 22h50, a RTP2 dá início ao segundo ciclo de 10 episódios desta importante série documental.