Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 120.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre maio e agosto de 2024.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 120.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.>>

Tendo tomado conhecimento da notícia do falecimento do Juiz Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, o Tribunal Constitucional apresenta um voto de profundo pesar e acompanha o sentimento de perda dos seus familiares.
O Senhor Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete foi Juiz do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2021 e seu Vice-Presidente entre fevereiro de 2021 e abril de 2023.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência os Embaixadores em Portugal da República da Austrália, Embaixadora Indra McCormick, da República da Suíça, Embaixador Denis Knobel e da República do Brasil, Embaixador Raimundo Carreiro, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje o Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Doutor José Pina Delgado, que se fez acompanhar pelo Secretário-Geral do Tribunal, Dr. João Borges, para uma reunião de trabalho.

Tratou-se de um encontro bilateral no âmbito da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. O Tribunal Constitucional de Cabo Verde assumiu a presidência desta Conferência para o biénio 2024-2026.

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Tribunal Constitucional e a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril promovem o concurso de ensaios originais “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional”.

Este concurso distinguirá os melhores ensaios inéditos, individuais ou escritos em co-autoria (máximo de dois co-autores), de estudantes inscritos em programas de mestrado e doutoramento de instituições de ensino superior portuguesas, nas áreas disciplinares seguintes: Direito, teoria constitucional, história das ideias políticas, filosofia do Direito, filosofia política, sociologia do Direito, e ciência política.

Os melhores ensaios serão publicados num número especial da Revista Portuguesa de Direito Constitucional. Os autores dos três melhores ensaios receberão também cheques-livro da Livraria Almedina. Os textos poderão ser entregues até 31 de janeiro de 2025.

Para mais informações sobre esta iniciativa, consulte www.ensaios.tribunalconstitucional.pt>> ou contacte-nos através do email eventos@tribconstitucional.pt

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, organizou a Conferência "Construção da Democracia e Justiça Constitucional" , no dia 24 de outubro, no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.

As matérias em debate pretenderam conjugar três eixos: são marcas fundamentais do projeto de democratização saído da Revolução; são matérias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e, finalmente, são temas de indiscutível relevância presente e futura, permitindo uma discussão que vá além da revisitação histórica.

Na sessão de abertura e de encerramento, discursaram o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes; a Comissária Executiva para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, Doutora Maria Inácia Rezola; o Presidente do Tribunal Constitucional entre 1989 e 2003, Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa; e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

As intervenções podem ser lidas aqui: >>