2022.06.27 | Série documental Guardião da Constituição
O Tribunal Constitucional lança os primeiros dois episódios de uma série documental que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história.
A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. A série constitui um legado para memória futura sobre o Guardião da Constituição..
Episódio 1 - Estrutura
Criado pela primeira revisão da Constituição em 1982, o Tribunal Constitucional é o guardião da lei suprema, que consagra os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. As suas especificidades - competências, composição e funcionamento - são retratadas neste episódio pelo Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e alguns dos juízes conselheiros deste órgão de soberania. O papel apaziguador da instituição, quando há o risco de ruturas na sociedade, também merece destaque.
Episódio 2 - Fiscalização da Constitucionalidade
A competência nuclear do Tribunal Constitucional no âmbito da fiscalização da constitucionalidade das normas jurídicas dá o mote ao segundo episódio desta série documental. Os juízes conselheiros são convocados a explicar as diferenças entre os diferentes tipos de fiscalização - abstrata e concreta -, bem como quem as pode suscitar. A tramitação dos processos, tantas vezes vista como complexa pelos cidadãos, é clarificada com rigor. Para que todos saibam os seus direitos, quem os pode defender e como.
Série documental Ep.1 - Estrutura
Série documental Ep.2 - Fiscalização
