Já se encontra publicado neste sítio o
e-book do 117.º Volume da Coletânea de
Acórdãos do Tribunal Constitucional
- relativo a Acórdãos prolatados entre maio e agosto de 2023.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e
link
para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O
e-book
relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 117.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao
e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.
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