Pedro Nunes
Vogal
Início: 15 de fevereiro de 2023
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Nasceu em Lisboa, em 1974.
É licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) (2005).
É mestre em Fiscalidade (ISCAL) (2023).
Participou no Curso “Formation aux investigations financières et à l’analyse financière criminelle”, promovido pelo Collège Européen des Investigations financières et de l’Analyse Financière criminelle, da Universidade de Estrasburgo (2016), e no Curso “Conducting Financial Investigations - Intermediate Programme”, promovido pela Academia Internacional para a Investigação dos Crimes Fiscais da OCDE, na Scuola di Polizia Tributaria da Guardia di Finanza de Itália (2015).
Iniciou a sua atividade profissional na área da contabilidade (1998).
Ingressou na então Direção Geral dos Impostos – atualmente Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – como Técnico Tributário (2000 a 2006). Posteriormente, como Inspetor Tributário, exerceu funções nos Serviços Centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, na área da investigação da fraude (2006 a 2023). Neste contexto exerceu funções de coordenação, incluindo a função de coordenador nacional de controlos simultâneos e presenças nos serviços e participação em inquéritos administrativos, no âmbito da cooperação e da assistência mútua administrativa no domínio do IVA e dos impostos diretos (2017 a 2023).
Coordenou a participação da AT na Avaliação de Portugal pelo GAFI (2016 e 2017), no contexto da quarta ronda de avaliações mútuas aos sistemas de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Também enquanto representante da AT, integrou dois Grupos de Trabalho nacionais dedicados à primeira avaliação nacional dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo (2013 a 2015) e à respetiva atualização (2018 a 2020).
Participou, integrando a equipa de representantes da AT, na avaliação de Portugal pelo Grupo de Trabalho sobre Corrupção nas Transações Comerciais Internacionais da OCDE, no contexto da quarta (2013 a 2015) e da quinta ronda de avaliações mútuas (2022).
Foi nomeado pelo Plenário do Tribunal Constitucional, em 17 de janeiro de 2023, como Vogal da Entidade para a Transparência.