A Entidade para a Transparência (EpT) participou no Workshop “EU Network against Corruption Workshop on Asset Declaration Systems”, promovido pela Rede da União Europeia Contra a Corrupção - EU Network against corruption (Comissão Europeia), que decorreu no dia 25 de junho, em Bruxelas, Bélgica.

A Delegação Portuguesa foi composta pelo Ponto Focal nacional junto da Rede da União Europeia Contra a Corrupção, da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e pelo Vogal da EpT, Dr. Pedro Nunes.

O Workshop foi dedicado aos sistemas de declaração de património e teve como principal objetivo proporcionar uma oportunidade para a troca de experiências sobre o funcionamento, os desafios e a eficácia dos sistemas de declaração de património existentes nos vários Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE), tendo consistido em quatro sessões com os seguintes temas:

1. Panorâmica da evolução dos sistemas de declaração de património nos EM da UE, em especial o papel dos organismos nacionais competentes para a supervisão ou fiscalização;
2. Desafios do controlo e da verificação das declarações de património, em especial no que respeita a património localizado ou detido no estrangeiro;
3. Possibilidades da utilização de tecnologia para a verificação e controlo (fiscalização) das declarações de património; e
4. A eficácia das atuais políticas e dos sistemas de declaração de património e as formas de quantificação de resultados.

Mais informações sobre a podem ser encontradas na página da Comissão Europeia – Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos: >>