Conferência “Prevenir a corrupção na Europa: uma nova perspetiva” e Reunião Plenária da Rede Europeia para a Ética Pública (ENPE)

2024.10.16

A Entidade para a Transparência (EpT) participou na Conferência “Prevenir a corrupção na Europa: uma nova perspetiva” e na Reunião Plenária da Rede Europeia para a Ética Pública ( European Network for Public Ethics - ENPE) – Conference on “Preventing corruption in Europe : a new perspective” & ENPE plenary meeting , que decorreram nos dias 10 e 11 de outubro de 2024 em Roma, Itália, organizadas pela Autorità Nazionale Anticorruzione (ANAC) daquele país.

A Conferência teve como tema principal “Medidas preventivas na Diretiva da União Europeia relativa à luta contra a corrupção: uma oportunidade fundamental para elevar os padrões de integridade”, e nela participaram, enquanto oradores, representantes de autoridades nacionais (França e Itália), de entidades da União Europeia, de organizações internacionais (OCDE, Transparência Internacional) e da academia.

Seguidamente à conferência, realizou-se a reunião plenária da ENPE, com a eleição do novo Presidente - Giuseppe Busia (Presidente da ANAC - Itália), apresentação dos resultados obtidos com as respostas dos vários Países Membros ao questionário sobre conflitos de interesses, análise e discussão sobre o funcionamento e independência das várias autoridades nacionais e, entre outros assuntos, aprovação de uma declaração formal de apoio às medidas de natureza preventiva que deverão ser consagradas na diretiva anticorrupção (Declaração de Roma) – Esta declaração foi também impulsionada pelas intervenções e discussões havidas durante a Conferência. Já no contexto da Presidência Italiana da ENPE foi ainda apresentada a proposta de Plano Estratégico das atividades da ENPE para os próximos dois anos. A ENPE conta agora com dois novos Países Membros: Espanha e Suécia.

Mais informação sobre a Conferência disponível no sítio da ANAC:
https://www.anticorruzione.it/en/-/cs.10.10.24.conf e no Canal da ANAC no Youtube: https://www.youtube.com/live/GCjC6r20610.