Eleições para o Parlamento Europeu de 2009
- Recomendações
- Orçamentos de Campanha
- Lista de acções e meios por candidatura
- Contas da Campanha Eleitoral
- Relatórios da ECFP
- Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral
Eleições para o Parlamento Europeu de 2009
-
Recomendações
-
Orçamentos de Campanha
- (Apresentados pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais)
- Bloco de Esquerda
B.E.
- CDU - Coligação Democrática Unitária
PCP-PEV
- Partido Social Democrata
PPD/PSD
- Partido da Terra
MPT
- Partido Polular Monárquico
PPM
- Movimento Esperança Portugal
MEP
- Partido Socialista
PS
- Partido Popular
CDS-PP
- Partido Nacional Renovador
P.N.R.
- Movimento Mérito e Sociedade
MMS
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP
- Partido Operário de Unidade Socialista
POUS
- Partido Humanista
P.H. (entregue fora de prazo)
-
Lista de acções e meios por candidatura
- Bloco de Esquerda
B.E. (apresentou em suporte papel e informático em 21/09/2009)
- CDU - Coligação Democrática Unitária
PCP-PEV (apresentou em suporte papel e informático em 21/09/2009)
- Partido Social Democrata
PPD/PSD (apresentou em suporte papel e informático em 18/09/2009)
- Partido da Terra
MPT (apresentou em suporte papel em 21/09/2009)
- Partido Popular Monárquico
PPM - Não comunicou
- Movimento Esperança Portugal
MEP (apresentou em suporte papel e informático em 28/09/2009 - fora de prazo)
- Partido Socialista
PS (apresentou em suporte papel em 21/09/2009)
- CDS - Partido Popular
CDS-PP (apresentou em suporte papel e informático em 22/09/2009 - fora de prazo)
- Partido Nacional Renovador
P.N.R. - Não comunicou
- Movimento Mérito e Sociedade
MMS (apresentou em suporte papel e informático em 1/09/2009)
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP - Não comunicou
- Partido Operário de Unidade Socialista
POUS - Não comunicou
- Partido Humanista
P.H. (apresentou em suporte papel e informático em 29/09/2009 - fora de prazo)
- Bloco de Esquerda
-
Contas da Campanha Eleitoral
- (Apresentados pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais)
- Bloco de Esquerda
B.E.
- CDU - Coligação Democrática Unitária
PCP-PEV
- Partido Social Democrata
PPD/PSD
- Partido da Terra
MPT
- Partido Popular Monárquico
PPM ( contas entregues fora de prazo - 30 de dezembro)
- Movimento Esperança Portugal
MEP (entregues dia 28/09 - fora de prazo)
- Partido Socialista
PS
- CDS - Partido Popular
CDS-PP (entregue dia 22/09 - fora de prazo)
- Partido Nacional Renovador
P.N.R.
- Movimento Mérito e Sociedade
MMS
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP (entregue dia 13/10-fora de prazo)
- Partido Operário de Unidade Socialista
POUS
- Partido Humanista
P.H. (entregue dia 29/09 - fora de prazo)
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Relatórios da ECFP
- Bloco de Esquerda
B.E.
- CDU - Coligação Democrática Unitária
PCP-PEV
- Partido Social Democrata
PPD/PSD
- Partido da Terra
MPT
- Partido Popular Monárquico
PPM
- Movimento Esperança Portugal
MEP
- Partido Socialista
PS
- CDS - Partido Popular
CDS-PP
- Partido Nacional Renovador
P.N.R.
- Movimento Mérito e Sociedade
MMS
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP
- Partido Operário de Unidade Socialista
POUS
- Partido Humanista
P.H.
- Bloco de Esquerda
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Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral
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Acórdão nº 256/2014
Decide absolver alguns partidos políticos e respetivos mandatários financeiros e condenar outros partidos políticos e respetivos mandatários financeiros pelas contraordenações cometidas na campanha eleitoral para os deputados ao Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2009.
[Publicado no Diário da República nº 74/14, Série II, de 15 de abril] -
Acórdão nº 5/2012
Não conhece do documento apresentado pelo Partido Socialista, na sequência do Acórdão n.º 617/11, que apreciou a legalidade e regularidade das contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, realizadas em 7 de junho de 2009.
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Acórdão nº 617/2011
Apreciação das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, realizada em 7 de junho de 2009.
[Publicado no Diário da República nº 65/12, Série II, de 30 de março]
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