Comunicado de 8 de outubro de 2009
Realiza-se em Lisboa, de 8 a 10 de outubro, no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional, a XI Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal. Neste ano, a conferência, cuja realização se insere na actividade internacional do Tribunal Constitucional Português, discutirá o tema O direito de propriedade na jurisprudência constitucional com base num relatório português elaborado pelo Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, num relatório espanhol que será apresentado pelo Magistrado Vicente Conde e num relatório italiano que conta com as colaborações dos juízes Paolo Maddalena, Alfio Finocchiaro, Franco Gallo e do Juiz Presidente Francesco Amirante. O Tribunal Constitucional Português recebe para o efeito as delegações dos outros Tribunais Constitucionais membros da Conferência que integram ainda, no caso de Espanha, a Presidente Maria Emília Casas Baamonde e os Magistrados Javier Delgado e Eugénio Gay Montalvo, e quanto a Itália, o Juiz Alfonso Quaranta.