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Comunicado de 4 de fevereiro de 2009

Nos termos do artigo 6º, nº 1 da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro, o Tribunal Constitucional, reunido em sessão plenária a 4 de fevereiro de 2009, elegeu a Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema dOliveira Martins para o cargo de Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

Os actuais vogais da Entidade, Dr. Jorge Manuel Senica Galamba Marques e Dr. Pedro Manuel Travassos de Carvalho, foram reconduzidos nos seus cargos.

Lisboa, 4 de fevereiro de 2009

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal