Comunicado de
3 de outubro de
2006
NOTA
Encontro em Lisboa da Trilateral
dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália
analisa “Tutela da Vida Privada”
Os Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália reuniram segunda-feira, 02 de outubro, em Lisboa para análise da temática da “Tutela da Vida Privada: Realidades e Perspectivas Constitucionais”.
O encontro, que decorreu na sede do TC de Portugal (Palácio Ratton, em Lisboa) enquadra-se nas Reuniões Trilaterais anuais que se realizam sequencialmente em cada um dos países.
O Encontro Trilateral agora realizado é já a 8ª Conferência dos três Tribunais Constitucionais.
Estas Trilaterais têm por objectivo a troca de experiências e de estudos científicos sobre a temática escolhida pelo que destes Encontros não se extraem muitas vezes Conclusões.
São antes, e sobretudo, uma aproximação funcional da investigação, da prática e da jurisprudência dos três Tribunais latinos do sul da Europa e, como tal, com vários factores em comum.
Brevemente, no site do Tribunal Constitucional de Portugal (e dos outros dois países) serão divulgados os Relatórios de cada um dos Tribunais sobre a Trilateral de Lisboa.